Cinco anos sem Papai Noel e fogos de artifício

O ano de 2010 se despede sem presente de Natal, mas com as esperanças renovadas. Não foi dessa vez que os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig recuperaram o dinheiro que investiram nos cofres do Fundo de Pensão Aerus. Eles não depositaram dinheiro, mas confiança, inclusive na União responsável pela fiscalização dos fundos de pensão. Embora tenhamos conseguido um bom espaço em sites, blogs, jornais e diversos programas de rádio e televisão, ainda estamos à espera, na maior expectativa por um esforço final que, infelizmente, não depende de nenhum de nós, mas de um novo Governo que está para se iniciar.

Para quem não conhece o drama desses milhares de trabalhadores aposentados, com idade média de 73 anos, clique aqui e leia com atenção. Eles passam por dificuldades financeiras graves, sem dinheiro até para necessidades básicas como medicamentos e comida.

Neste ano, entramos na política sem partido, convictos de que a única forma de mover a máquina governamental é tocar na ferida, revirando a opinião pública. Criamos um blog, um canal no Twitter e outro no YouTube para contar histórias, gravar depoimentos, varar a internet em busca de vídeos, textos, informações e, sobretudo, soluções para o Caso Aerus. Em poucos meses, ficou claro, tanto para nós da Campanha Aviões Abatidos quanto para a imprensa e, inclusive, para a classe política e legislativa do país, que a população é a favor dos Aposentados Aerus Varig.

Que fique claro: Não lutamos por dinheiro, mas por direitos humanos.

Não podemos deixar de agradecer o respaldo da imprensa, dos veículos de comunicação, dos blogueiros e dos jornalistas que apoiaram a causa e estiveram conosco. Acima de tudo, agradecemos o grande carinho dos ex-variguianos que nos enviaram e-mails. Textos de gratidão, denúncias, colaborações e sugestões preencheram a nossa caixa de entrada de muita esperança e fé.

Desejamos FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de saúde, paz, amor e muita ESPERANÇA para todos os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig e suas famílias.


"A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade." (Cardeal Suenens)

Caso dos Aposentados Aerus Varig fecha o ano com expectativas na justiça

Leia abaixo o texto de Castagna Maya, o advogado responsável pela ação na justiça que busca justiça para os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig. Ele faz um balanço deste ano e escreve sobre as suas expectativas para a resolução do caso em 2011.

AINDA TEM TRABALHO PELA FRENTE


Os tribunais entram em recesso a partir da próxima segunda-feira. O último dia de funcionamento, portanto, foi a última sexta. Haverá um intervalo até a primeira semana de janeiro e no dia 10 tudo retorna ao normal.


II
Tínhamos a expectativa de julgamento do caso Aerus – a ação civil pública movida para responsabilizar a União – ainda para este ano. Para que isso acontecesse, duas questões seriam necessárias: primeiro, que os réus na ação fossem intimados a responder ao agravo retido que interpusemos contra o despacho do Juiz que negou a perícia técnica. O agravo retido será julgado, no futuro, em conjunto com a apelação. Precisa, no entanto, ser respondido agora. Não houve esse despacho facultando aos réus a resposta. Além disso, era necessário dar vistas aos réus da última documentação que juntamos. Como foi indeferida a realização da perícia, juntamos toda a documentação disponível que dizia respeito ao Aerus. É preciso dar vistas às partes de cada documento novo juntado.


III
São essas, a rigor, as duas pendências, e que poderiam ter sido resolvidas a tempo de, ao menos, deixar o processo pronto para julgamento. Não foi isso o que ocorreu. A primeira instância da Justiça Federal no DF está abarrotada, e há grande falta de juízes. Há poucos dias estivemos em uma Vara onde o Juiz titular está ausente, a substituta está em licença-maternidade e o substituto da substituta responde apenas por liminares, ou seja, por urgências. Em outras palavras, a seção judiciária do Distrito Federal caminha para a completa inviabilização. Isso é parte do que é chamado “crise do Judiciário”: falta de juízes, de funcionários, de infraestrutura. O resultado é que mesmo aquilo que é urgente acaba atrasando.


IV
Atrasa, mas não muito. De hoje até a retomada de funcionamento do tribunal são cerca de 20 dias. Ou seja, o processo não vai atrasar um ano só porque virou o ano. Vai atrasar vinte dias, e a partir daí 0 retomaremos os esforços para que aqueles dois prazos sejam abertos e a ação, enfim, possa ser julgada.


V
Houve um esforço imenso, neste ano, para que o tema avançasse. Temos 3 frentes de luta: a ação civil pública em curso na 14ª Vara Federal que, se julgada favoravelmente garante o retorno imediato do pagamento das aposentadorias e pensões a cargo do Aerus, conforme decidiu o STF na SL -127; há a ação onde a Varig cobra indenização da União, decorrente da defasagem tarifária, e que se encontra pendente de julgamento no STF; e há, por fim, a possibilidade de acordo que vem sendo trabalhada incansavelmente pela Graziella Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas.


VI
O ano Judiciário, portanto, chegou ao fim. Haverá uma pausa de 20 dias. O ano político, no entanto, termina apenas na noite de 31.12. Daí, portanto, que ainda não é hora de descansar. Ainda há vários dias pela frente e ainda há trabalho a ser feito.


VII
Por fim, que fique claro: é possível atrasar, mas é impossível negar que a União ilegalmente atravessou um contrato entre privados para autorizar que uma das partes o descumprisse. Em 21 oportunidades a União autorizou a quebra de contrato, sob seu risco, entre Varig e Aerus, e em 8 oportunidades autorizou essa quebra entre Transbrasil e Aerus.


VIII
Quem autorizou a União a atravessar um contrato entre privados e autorizar justamente a parte mais forte a não pagar? A União pode atravessar um contrato entre a loja de sapatos e a fábrica, autorizando a loja a não pagar a fábrica? É a mesma coisa: são entes privados que contrataram livremente. Como pode, então, a União atravessar esse contrato e autorizar seu descumprimento? Pois é. Foi isso o que houve no caso Aerus.


IX
Daí, portanto, que é possível, e ocorre, o atraso. O atraso no julgamento, no entanto, não torna a situação menos aberrante: as autoridades públicas autorizando a quebra de contrato absolutamente à revelia da lei, sem qualquer autorização legal, ao ponto de inviabilizar um fundo de pensão. Esse é o mérito da questão, essa será a fundamentação da nossa vitória.

Fonte: http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/12/ainda-tem-trabalho-pela-frente

Paulo Paim fala sobre o Caso Aerus

A entrevista que você confere abaixo foi publicada semana passada (08/12) no site do jornalista Políbio Braga:

“ A entrevista a seguir é do Senador Paulo Paim. O editor falou com ele pelo iPhone. Paim acaba de aprovar na Comissão de Constituição e Justiça o decreto legislativo que concederá conforto legal para que o governo alcance os recursos necessários ao pagamento complementar das aposentadorias e pensões dos trabalhadores da antiga Varig. Ninguém recebe mais do que um salário mínimo da antiga Fundação Aerus.

. Leia a entrevista:
O que há com os aposentados e pensionistas da antiga Varig ?
Os aposentados e pensionistas da Fundação Aerus vivem ímpar drama desde que a Varig fechou.

De que tipo ?
Comandantes que pagaram previdência complementar para garantir salários de R$ 10 mil que ganhavam na ativa, hoje recebem R$ 150,00.

E a solução ?
Governo e STF disseram que não tinham amparo legal para pagar o que esses trabalhadores têm direito. Então, apelei para este decreto legislativo, já aprovado nas Comissões de Ação Social e de Constituição e Justiça. Agora irá para a Comissão de Economia e para o plenário.

O governo pagará e terá dinheiro para isto ?
No encontro de contas resultante da liquidação da Varig, esta tem R$ 4 bi para receber. O dinheiro tem que
ir para o Aerus. Com isto, a Fundação administrará os recursos e pagará o que foi combinado. ”

Fonte: http://polibiobraga.blogspot.com

Projeto pode beneficiar ex-funcionários da Varig

O impasse entre o governo federal e os aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão da antiga Varig, poderá ser resolvido por uma articulação no Congresso. Um projeto de lei, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), autoriza a União a indenizar os participantes do Instituto Aerus de Seguridade Social e do Fundo de Previdência Complementar (Aeros), com créditos decorrentes de ações ajuizadas contra o governo.

A criação de uma lei específica pode zerar os temores que a Advocacia-Geral da União (AGU) sempre teve em relação a fechar um acordo para o pagamento ao Aerus. Desde 2006, quando os planos de previdência complementar da Varig foram liquidados, milhares de participantes aguardam uma posição do governo. A medida também pode beneficiar aposentados, pensionistas e demitidos das companhias aéreas Transbrasil e Varig.

Sobre o projeto de Paim, o senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), preparou um substitutivo que altera a Lei de Recuperação de Empresas, autorizando a AGU, as empresas aéreas e os institutos de previdência complementar a negociarem aspectos jurídicos em favor dos participantes dos planos de previdência.

O substitutivo cria, ainda, um fundo de resseguro para complementar os benefícios, com recursos arrecadados pela Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar e por multas aplicadas pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc).

Negociados no ano passado, os acordos terão necessariamente de ser discutidos com entidades de classe, como os sindicatos, e não diretamente com os participantes dos fundos. Mas não se sabe com exatidão o valor dos recursos devidos pelo governo.

Por Rosa Costa e Renato Andrade - Agencia Estado

Mais um ano perdido...

O texto abaixo – tirado da newsletter do site http://www.aeroconsult.com.br – nos foi repassado por Nelson P. Ribeiro, um dos leitores mais ativos desse blog. Leia:

“ MAIS UM ANO PERDIDO PELO AERUS NA IMPAR LUTA CONTRA A UNIÃO

É animador saber que o PLS 147, ou seja o documento mais recente sobre o “caso” Aerus que circula em Brasília, foi encaminhado ao senador Álvaro Dias, agora nomeado relator para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.Foi mais um passo à frente , depois que o texto elaborado pelo senador Paim havia sido entregue ao senador Arns , que como primeiro relator o apresentou com sucesso aos colegas senadores. Assim, o texto desse importante documento, após a aprovação inicial, está avançando no burocrático e obrigatório caminho que exige relatórios competentes para no final se tornar eventual instrumento de ações a favor do Aerus, de parte da Advocacia Geral da União. O PLS 147 relata e comenta os acontecimentos ocorridos no fundo de previdência privada, que exigem que a União se responsabilize por eles, pagando as aposentadorias perdidas pelos participantes, em conseqüência das omissões, erros e abusos permitidos pelo setor previdenciário governamental, responsável pelo controle dos Planos Privados de Aposentadoria.

Entretanto, se com a entrega do dossiê a outro senador amigo há motivos para ainda confiar que o PLS 147 poderá facilitar a reabertura de um diálogo proveitoso com a AGU - premissa insubstituível para que possa se esperar o reinício dos pagamentos a favor dos aposentados - faltam totalmente parâmetros adequados para medir o tempo necessário para que isso ocorra. De fato, a AGU assumiu uma posição defensiva também na segunda ação, que foca uma vultosa indenização pelos prejuízos sofridos pela Varig com o congelamento tarifário. Na última reunião entre as partes foram enfatizados, mas carecem de comprovação oficial, os enormes valores devidos ao Ministério da Fazenda pela aérea, mais elevados que o eventual crédito indenizatório.

Além desses, existem atualmente outros obstáculos, de natureza conjuntural. Entre eles o fato que dentro de 40 dias um novo governo se instalará no Planalto e a proximidade das férias do Judiciário, que iniciam na metade de dezembro e vão praticamente até fevereiro. E sem os votos do Supremo Tribunal Federal a favor do eventual acerto, não tem valor executivo qualquer acordo celebrado com a União. Assim, não é pessimismo supor que, também se um entendimento fosse alcançado nestas poucas semanas, a sua conclusão prática não viria antes de 2012.

Mas seria o começo. Um surgir de esperanças de dias melhores para milhares de aposentados. A realização de um direito, que cessou de existir quando a força bruta da burocracia governamental assumiu o controle dos fatos. Uma profunda injustiça, que derruba quaisquer justificativas de natureza financeira levantada pela União, se forem comparados os poucos bilhões de reais que seriam pagos uma única vez aos aposentados/credores do Aerus, com os bilhões que o governo aceita pagar aos mais variados setores da administração pública. A começar por seus funcionários dos altos escalões, já muito bem remunerados, sem falar dos chamados representantes do povo, entre os quais somente uma minoria faz jus ao título. De fato, pelo menos uma centena deles foi eleita para defender os interesses escusos de quem financiou suas campanhas, e ainda há dezenas que por ter cometido atos condenáveis não poderiam e não deveriam ser diplomados.

Entretanto, ao mesmo tempo em que várias categorias, pagas com o dinheiro dos contribuintes, apresentam suas reivindicações salariais, polemiza-se na imprensa e entre os técnicos da Previdência Social sobre o valor do futuro salário mínimo. Tudo num clima de incrível e voluntário desconhecimento da realidade econômica do país, que não é aquela criada pela euforia consumista que vem de 2009. O oba-oba ignora os problemas da exportação, minimiza os já visíveis indícios de pressões inflacionárias, permite lucros sobre produtos importados que chegam a 100% ou mais, estimula o crédito fácil, com taxas que em certos casos são pura agiotagem parcelada. Mas com tudo isso fervendo, o problema mais discutido no momento é o valor do novo salário mínimo. Dizem que poderia ser de R$ 550 ou mais, mas para o bem da República, essa pretensão não deveria ser atendida, pois representa um aumento real de 2% acima da inflação, considerando que atualmente o mínimo está em R$ 510 e deveria chegar, no máximo, a R$ 538,15.

Se houvesse uma pesquisa sobre esse assunto, seria outra a resposta popular. Da mesma maneira haveria apoio geral a favor da solução do contraste entre a Varig e a AGU. Entretanto, é fácil prever que o salário mínimo permanecerá nesse patamar e que ainda demorará a conclusão da luta para liberar as aposentadorias do Aerus. Assim há a perspectiva de que em 2011 trabalhadores não especializados e titulares do “Plano I” do fundo, continuarão se debatendo para sobreviverem. Uns, com menos de 550 reais líquidos ao mês, outros recebendo contribuições que nem chegam a 10% do valor da aposentadoria á qual teriam direito. Até que o PLS147 os ajude. ”

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Vítimas de um calote

Sob intervenção federal desde 12 de abril de 2006, o Aerus encerrou os planos de pensão da Varig e vem devolvendo precariamente os recursos existentes a crédito dos milhares de ex-assistidos. Porém esses valores são infinitamente inferiores aos do direito adquirido pelos aposentados, finitos e insuficientes para sobrevivência dos prejudicados.

Uma das soluções para estender a liquidez dos planos seria o pagamento da ação de indenização por perdas tarifárias devidas à Varig, ganha pelos postulantes em todas as instâncias da Justiça e, hoje, retida nas gavetas do Supremo Tribunal de Justiça para atender ao recurso da Advocacia Geral da União. Do montante da indenização devida, há um valor substancial que seria transferido ao Aerus, para cobertura dos planos interrompidos, de acordo com determinação do juiz Roberto Ayub que patrocinou o processo de recuperação judicial da Varig.

Há mais de 4 anos, mais de dez mil aposentados e pensionistas da Varig, que contribuíram durante toda a carreira para garantir as aposentadorias no Aerus, aguardam por uma solução para seus planos de previdência.

Assim, aflitos, os milhares de prejudicados acompanham as idas e vindas do processo, hoje travado em Brasília no STJ, depois de decorrido o prazo para negociação proposto pela AGU, a maioria vivendo a expensas de parentes e amigos, alguns falecidos prematuramente em razão do estresse emocional; outros, enfermos, sofrendo de doenças físicas e psicossomáticas sem recursos para tratamento médico.

Alguns senadores, engajados na solução do grave problema social, têm se manifestado em plenário a favor dos prejudicados, enfatizando a responsabilidade da União que, reiteradamente, autorizou as patrocinadoras do Aerus a descumprir os contratos voluntariamente firmados.

Segundo o representante dos prejudicados que foi a Brasília discutir o assunto, o que dificultou o acordo são disputas em torno dos valores a serem pagos pela União à Varig. O governo alega que a União também tem dinheiro a receber da Varig por impostos não recolhidos pela empresa.

Contudo, os sindicatos dos aeronautas e aeroviários obtiveram, na Justiça, uma liminar que obriga a União a assumir a integralidade dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Aerus.

Filigranas jurídicas à parte, a verdade é que temos um grave problema social a ser resolvido. Com a substituição de dois terços do Senado e mudança do Executivo a partir de janeiro próximo, renascem as esperanças de que os novos legisladores e dirigentes determinem o pagamento do valor devido ao Aerus, estendendo a liquidez do benefício dos milhares de companheiros aeronautas e aeroviários prejudicados.

Autor: Percy Rodrigues, jornalista especializado em transporte aéreo.
Fonte: O Globo (21/11/2010)

AVISO: HOJE (dia 23/11) aposentados e pensionistas AERUS VARIG farão MANIFESTAÇÃO às 17h no Aeroporto Internacional Salgado Filho (Porto Alegre) em busca de justiça para o Caso Aerus. (Mais informações no post anterior)

Aposentados AERUS Varig realizam MANIFESTO amanhã no aeroporto Salgado Filho

Na tarde dessa terça-feira (23/11), quem estiver na fila de embarque do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, terá um assunto a mais para levar na bagagem.

A pedido da Comissão dos Aposentados Aerus RS informamos que aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus Varig estarão reunidos amanhã, às 17h, para uma manifestação em busca de justiça referente ao CASO AERUS. Juntamente com eles, também estarão membros do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre em campanha salarial. Veja o comunicado:

“ VAMOS MAIS UMA VEZ MOSTRAR NOSSA INDIGNAÇÃO

VENHAM COM A CAMISETA DO MOVIMENTO

REPASSEM ESTAS INFORMAÇÕES AOS SEUS COLEGAS

ESTAMOS ESPERANDO VOCÊS, NÃO FALTEM

LEMBRE-SE, PRECISAMOS ESTAR NA MÍDIA,

NÃO TEMOS R$ PARA PAGAR.

TEMOS QUE SER OS ATORES. "

Comissão dos Aposentados Aerus RS

Projeto que visa beneficiar aposentados e pensionistas do Aerus é aprovado pela CAS

Será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma proposta de solução para aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus que deixaram de receber seus benefícios após a quebra da Varig. A proposta, que tramita sob a forma de projeto de lei (PLS 147/10), foi aprovada nesta quarta (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que, para ser definitivamente aprovada, a proposta ainda tem de passar por duas comissões do Senado (a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos) e, depois disso, pela Câmara dos Deputados.

Uma das medidas previstas no projeto autoriza a União a indenizar aposentados e pensionistas. Sobre essa medida, Paim reiterou que ela tem caráter autorizativo (ou seja, autoriza - mas não obriga - o Executivo a fazer isso).

- É apenas um conforto legal - declarou.

No projeto, Paim afirma que falta vontade política para "a realização de um acordo envolvendo a União, as empresas aéreas em processo de falência ou recuperação judicial e os empregados demitidos e os aposentados prejudicados com a liquidação extrajudicial do Instituto Aerus de Seguridade Social".

O senador, que é o vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, ressaltou que as negociações sobre essa questão ocorrem há vários anos e envolveram não apenas o Senado, mas também o Supremo Tribunal Federal e alguns ministérios. Ele disse ainda que a idéia de apresentar o projeto de lei surgiu dessas negociações.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais foi o senador Flávio Arns (PSDB-PR), que defende a aprovação da proposta. Em seu parecer, ele faz um relato do processo que resultou na interrupção dos pagamentos aos aposentados e pensionistas do Aerus.

Flávio Arns também lembra que o projeto prevê a criação de uma espécie de fundo de resseguro para complementar benefícios aos participantes e assistidos de fundos de pensão. Ele apresentou três emendas ao texto.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

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Dilma, Aposentados e Pensionistas AERUS VARIG esperam Justiça

A maioria dos brasileiros acaba de eleger Dilma Roussef, do PT, para o cargo de Presidente do Brasil.

Não podemos esquecer o que acontece há quatro anos com os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig, pessoas que estão há quatro anos sem receber o dinheiro que lhes é de direito, fruto de décadas de pagamento ao Aerus, fundo de pensão não fiscalizado devidamente pela UNIÃO. É do Governo a responsabilidade e o dever de restabelecer a dignidade desses cidadãos e reembolsá-los por tantos anos trabalhando pelo bem e a segurança dos brasileiros em suas viagens pela Varig.

Milhares de aposentados da aviação brasileira passam por dificuldades financeiras, sem dinheiro para comprar remédios e comida, tendo que contar com a ajuda dos familiares. O Caso Aerus não é apenas uma palhaçada, na verdade, está longe disso. É questão de sobrevivência e humanismo.

Mais uma vez - já que o Governo anterior não foi capaz (pelo menos até agora...) de dar um fim ao desespero dessas famílias - estamos aqui, em nome de TODOS os aposentados e pensionistas do Aerus, cobrando JUSTIÇA...

CLIQUE AQUI e VOTE no Plebiscito Aviões Abatidos!

Reportagem mostra realidade dos Aposentados Aerus Varig

Reportagem exibida pelo jornal da Band no Rio de Janeiro, por ocasião do Dia do Aviador, mostra que os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig não tem nada para comemorar.

Dia do Aviador

Hoje comemoramos o Dia do Aviador, graças ao inventor Santos Dumond que, no dia 23 de outubro de 1906, pela primeira vez na história, levantou voo com um aparelho mais pesado que o ar. Quando o 14 Bis cortou o ar com as suas asas, o homem descobriu que poderia voar. Nascia o meio de transporte mais arrojado e rápido da humanidade.

Parabéns a todos os aviadores do Brasil, em especial, aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, da Varig. Esses trabalhadores, vítimas de uma das maiores injustiças deste país, merecem o respeito e o apoio de todos os brasileiros.

Mario Quintana e os Aposentados Aerus Varig

Certa vez, o poeta e jornalista Mario Quintana resolveu falar sobre guerra e disparou a seguinte frase:

“Os aviões abatidos são cruzes caindo do céu.”

Os Aposentados da Varig e contribuintes do fundo de pensão AERUS, durante anos na aviação, foram grandes guerreiros do cotidiano, trabalhadores que, por décadas, voaram em prol de uma das maiores e melhores empresas que já existiram no Brasil, pensando, antes de qualquer coisa, no bem-estar e na segurança de quem realmente importava: os seus passageiros. Em suma, os brasileiros.

Os aviões da Varig eram de carne e osso, movidos a sangue e suor, pelo menos, até serem atingidos, em pleno voo, por um míssel desgovernado.

A aposentadoria do fundo de pensão AERUS, que pagaram durante toda a vida trabalhista, mês a mês, não seria devolvida.

Milhares
        deles
             estão
                    em
                       queda há quatro anos...

Hoje, esses trabalhadores aposentados, por volta dos 80 anos, estão em “guerra”. Só que no lugar de armas, pistolas, fuzis e granadas, centenas de homens e mulheres do Brasil, ao lado de seus familiares, lutam com alto-falantes, faixas, apitos e, acima de tudo, esperança.

Os Aposentados AERUS Varig - fardados de moralidade, humanismo e coerência - são, na verdade, protagonistas de uma busca sofrida por paz, dignidade e JUSTIÇA!

Cabe sobrevoar outra máxima do poeta:

“Todos estes que aí estão

Atravancando o meu caminho,

Eles passarão.

Eu passarinho!”

Mario Quintana

Sonetos em prol dos Aposentados AERUS VARIG

Um dos compromissos desse blog é dar voz às milhares de vítimas do Caso dos Aposentados e Pensionistas prejudicados do Aerus. Na internet, podemos encontrar inúmeros manifestos de pessoas que vivem esse drama há mais de quatro anos. Cada um tem o seu jeito de expor o problema e expressar os seus sentimentos.

O escritor e aposentado Aerus Varig, Ever Botelho, escolheu a poesia.

Dia Mundial do Idoso! A melhor idade?

Hoje é o Dia Mundial do Idoso. Infelizmente, os brasileiros não tem muitos motivos para comemorar...

Os idosos são em torno de 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. Em 1991, ele correspondia a 7,3% da população. Hoje, esse número é bem maior, a população de idosos chegou a 10% de todos os brasileiros.

É inaceitável que TANTA gente seja desrespeitada e humilhada neste país. Uma das maiores evidências são as vítimas Caso dos Aposentados Aerus Varig, centenas de idosos que sofrem há quatro anos, sem o Governo dar a mínima...
O Estatuto do Idoso (Lei N 10741/03), no seu artigo 102, prevê até mesmo a prisão de quem apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso.

Poderá, um país que não respeita a própria lei, respeitar os seus idosos?

O drama do Aerus despencou nas costas de milhares de aposentados da aviação brasileira, grande parte na faixa dos 70 anos. Muitos idosos, sem rumo, com a perda do dinheiro reservado para sustentar a velhice, desistiram de lutar... faleceram, por depressão e falta de esperança. Os que conseguiram superar o forte golpe, até hoje continuam lutando por justiça. Reunidos em associações, comissões, sindicatos ou comitês, vão para as ruas protestar. Faixas, placas, camisetas, seguem os Aposentados Aerus Varig, munidos de dor, angústia e esperança, em busca de justiça. A internet, embora seja novidade na vida desses idosos, também se tornou uma ferramenta fundamental de protesto, como é o caso desse blog e tantos outros que defendem as vítimas do Aerus. O YouTube está cheio de vídeos angustiantes, está lá para todo o mundo ver, inclusive o Governo, que parece ignorar.

O que você faria se recebesse uma carta INFORMANDO que o dinheiro contribuído por você a vida inteira não será devolvido? O impacto de uma notícia dessas, em pessoas idosas - a maioria sem forças para trabalhar e recomeçar do zero - resulta em depressão, raiva, tristeza, ataques cardíacos, mortes...

Até quando Governo? O tempo está se esgotando...

Vale postar mais uma vez a fala do aposentado da Varig, Alfredo Carlos Antunes de Sampaio, sobre a angústia da espera para o idoso...



Duro acreditar que, por aqui, os idosos parecem estar na “pior idade”!

Clique aqui e dê a sua opinião no Plebiscito Aviões Abatidos!

Feliz Dia do Idoso a todos os aposentados Aerus Varig. Vamos continuar lutando para que todos tenham, enfim, uma velhice digna. O Governo deve muito mais que dinheiro, deve RESPEITO!

Decisão da Justiça pode favorecer beneficiários do Aerus

Ação exige que União complete valor mensal para aposentados da Varig receberem o que teriam direito

A proximidade de uma decisão da Justiça traz um alento para os aposentados da Varig participantes do plano Aerus, que recebem apenas uma pequena parte do que teriam direito. Até o fim do ano, a 14ª Vara Federal em Brasília deve decidir se a União precisará contribuir com a diferença para os beneficiários receberem todo o valor mensal.

Como a ação civil pública exigindo o recebimento total das aposentadorias foi encaminhada há quatro anos, o Conselho Nacional de Justiça determina que processos até 2006 sejam julgados até dezembro.

Luís Antônio Castagna Maia, advogado que representa quem entrou com a ação, está otimista porque a decisão também pode representar ganho de causa no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o advogado, o STF entendeu que, tão logo saia uma decisão favorável em primeira instância, o governo deve honrar os pagamentos da diferença. Para garantir o recebimento da totalidade dos benefícios para os cerca de 8,5 mil aposentados, a União precisaria desembolsar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões mensais, calcula.

– Quem permitiu que o Aerus ficasse desfalcado (de recursos) foi a União ao permitir que companhias deixassem de contribuir – afirma Maia, explicando por que a ação é contra o governo.

A empresa chegou a firmar 21 acordos de renegociação do que devia, mas não os cumpriu, afirma Carlos Henke, um dos integrantes da comissão de aposentados do Aerus no Estado.

Se houver a decisão favorável na 14ª Vara em Brasília, apenas os aposentados serão beneficiados. Funcionários que estão na ativa, mas depositaram recursos no Aerus esperando receber aposentadoria no futuro, terão de esperar outra decisão, explica o advogado.

Por Marcelo Flach

Ascensão e queda

O INÍCIO
- Criado para manter o padrão de vida dos trabalhadores da aviação na aposentadoria, em 1982, o Aerus estava baseado em três fontes de financiamento: contribuição dos participantes, repasse mensal das empresas patrocinadoras e taxa de 3% sobre o valor das passagens recolhida por todas as companhias.

OS PROBLEMAS
- A Varig foi deixando de repassar os recursos para os planos que mantinha e a taxa sobre o valor das passagens, que deveria persistir por 30 anos, foi suspensa nove anos depois, em 1991. Pouco antes do leilão judicial da Varig, o Aerus sofreu uma intervenção. O temor era de que a Varig, que já acumulava dívidas superiores a R$ 3 bilhões com o instituto, utilizasse o fundo para capitalizar a companhia aérea.

Fonte: ZERO HORA

Veja também "Campanha Aviões Abatidos" na coluna Informe Econômico da ZH.

ESCLARECIMENTO (Campanha Aviões Abatidos)

Para que fiquem claras as intenções da Campanha “Aviões Abatidos”, postamos aqui alguns esclarecimentos:

Desde o início da Campanha “Aviões Abatidos” (dia 03 de maio de 2010) informamos neste blog, por meio de um comunicado localizado no canto direito da página (continua lá para quem quiser ver), que esta Campanha se trata de um movimento absolutamente APOLÍTICO e de cunho puramente SOCIAL. Há milhares de aposentados no Brasil sofrendo por quatro anos com o problema do AERUS (Varig). Nosso objetivo é divulgar ao máximo o que está ocorrendo.

A maioria dos aposentados é formada por idosos, NÃO HÁ MAIS TEMPO! A União deve, com a máxima urgência, assumir a sua responsabilidade neste caso e pagar o que deve e o que é de direito destes aposentados que estão vivendo em situações precárias, desumanas e indignas.

Com este post, estamos REAFIRMANDO que a Campanha “Aviões Abatidos” não pertence a nenhuma Empresa, Comissão, Sindicato, Coligação, Partido Político, ou a qualquer outra Sociedade...

Da mesma forma que muitos Jornalistas, outros aposentados Aerus Varig, familiares de aposentados, amigos de aposentados e muitos internautas estão divulgando essa Campanha, existem sim, alguns Políticos e Comissões ligadas ou não a Sindicatos, que também o fazem. Não estamos vinculados a nenhum Partido Político. Porém, sempre deixamos claro que aceitamos, sim, a ajuda, o apoio de todos, principalmente daqueles Políticos sérios e bem intencionados que, sinceramente, defendem a causa e não o fazem por puro e simples interesse pessoal. Aceitamos e desejamos este tipo de apoio na divulgação da Campanha desde que não tentem usar esse blog para promoção individual ou partidária (embora isso seja, realmente, complicado e subjetivo de se mensurar).

O blog foi idealizado por Martha e Fernanda Teixeira Sampaio, irmãs e filhas de um aposentado Aerus Varig. Além disso, a Campanha conta com a ajuda profissional de um jornalista (Maurício Círio) e de uma publicitária (Renata Preussler) e, claro, com a importante colaboração dos internautas que, frequentemente, enviam sugestões, comentários e textos.

É uma causa sem fins lucrativos!

Trata-se apenas de um grupo de pessoas que clamam por JUSTIÇA. Esse espaço pretende fazer o Caso Aerus chegar ao maior número possível de brasileiros. Para isso, contamos com a ajuda de todos os nossos leitores.

Se você quer apoiar a Campanha, enviar um comentário ou sugestão, mande um e-mail para avioesabatidos@gmail.com.

Muito obrigado pela atenção!

Os responsáveis pela “Campanha Aviões Abatidos”:
Maurício Círio - Jornalista
Renata Preussler - Publicitária
Martha Teixeira de Sampaio - Filha de aposentado
Fernanda Maria Teixeira de Sampaio - Filha de aposentado

Lições de um aposentado (Aerus Varig)

Hoje, Valmir Dexheimer Goethe, dá aulas na respeitada EEPMA (Escola Técnica de Aviação Otto Hernest Maia) – reconhecida pelo CEED (Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul), pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) -, em oficinas sobre tipos de soldas e materiais de processos, corrosão, entre outras matérias, ensinando para jovens pilotos boa parte do que aprendeu durante os seus 40 anos de trabalho na extinta VARIG.

Infelizmente, uma das coisas que Valmir aprendeu foi não confiar em fundos de pensão...

Ele é um dos milhares de Aposentados AERUS VARIG que sofrem com a falência de um fundo que deveria ter sido fiscalizado pelo governo. É hora de cobrar justiça!

Ricardo Boechat defende Aposentados Aerus Varig

Infelizmente, o comentário do jornalista Ricardo Boechat feito no dia 12 de janeiro de 2009, na Band News, sobre o problema dos Aposentados e Pensionistas Aerus Varig, continua mais recente do que nunca. Até quando governo?

Aposentados Aerus Varig - Nunca é tarde para se corrigir uma INJUSTIÇA

Segue um texto enviado pelo aposentado Contreiras, ex-comandante da VARIG e contribuinte do AERUS.

" Desde a intervenção Federal nos institutos AERUS / AEROS, mais de 400 aposentados já faleceram. A relação pode ser conferida nos institutos de Seguridade Social – SEGURIDADE SOCIAL???

Quantos mais precisarão morrer para que o governo se conscientize da injustiça que está sendo cometida contra nossa categoria?

A situação em que os Institutos se encontram foi motivada, em parte, pelos planos econômicos inconseqüentes que levaram as companhias aéreas a não poderem cumprir com seus compromissos com o AERUS e AEROS e também por falha da administração que tiveram e conivência e a participação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) permitindo atos irregulares e ilícitos.

O órgão que devia fiscalizar, não fiscalizou, pelo contrário, pactuou com os desmandos das empresas. Não somos nós, aposentados, que devemos pagar por erros que não cometemos.

Contribuímos anos a fio para ter uma aposentadoria que nos desse tranquilidade no ocaso de nossas vidas, uma aposentadoria que, sem ser milionária como muitas “neste país”, nos permitiria viver com dignidade, o que não ocorre mais nos dias de hoje quando, para grande parte, faltam recursos para as necessidades indispensáveis como, por exemplo, medicamentos.

Pior do que morrer são as condições de vida que muitos estão levando. Depois de uma vida profícua de trabalho tornaram-se dependentes da ajuda dos filhos, parentes e amigos.

Considerando que a grande parte tem mais de 70, 80 e até 90 anos, somos uma categoria que não tem mais tempo para esperar. Já estamos esperando há mais de quatro anos!

Registre-se que grande parte ajudou a escrever a história da aviação comercial do Brasil. Muitos de nós somos da época do saudoso e famoso DC-3 que foram comprados como sobras da 2ª Guerra Mundial. Alguns voaram até mesmo aviões mais antigos, dos primórdios da aviação.

Tanto o pessoal de terra, como de vôo, pertencemos a uma categoria que embora sentindo na carne as conseqüências nefastas do confisco de suas aposentadorias, jamais apelou para a baderna ou qualquer ato menos digno.

Não queremos privilégios nem benesses, queremos “JUSTIÇA”.

Queremos de volta nossas aposentadorias. Nunca é demais repetir: “PAGAMOS POR ELA”.

Trata-se “APENAS” de devolver “O QUE É NOSSO!!!”

Pela atenção de quem tem as condições e o poder de corrigir uma INJUSTIÇA, "

Paulo Drumond de Macedo Contreiras

P.S. – O colega Contreiras aposentou-se aos 60 anos de idade como Comandante Master de BOEING-747, popularmente chamado como JUMBO, após contribuir por 37 anos ao INSS. Na época de sua aposentadoria, foi calculado o percentual de 6,7 salários mínimos. Hoje, após 18 anos de aposentado, recebe pouco mais de 3 salários mínimos. A continuar as coisas como estão, ele calcula, que daqui alguns anos estará ganhando apenas 1 salário mínimo, apesar da CONSTITUIÇÃO FEDERAL na Seção III da Previdência Social, ART. 201 V ɠ 4º dizer: “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes em caráter permanente o valor real conforme critérios em lei. (redação pela emenda constitucional nº 20 de 1998). SEM COMENTÁRIOS!!!

Nota: Segundo informação do AERUS, em 03/09/2010, desde 12 abril de 2006 até 31 de agosto de 2010, aconteceram cerca de 425 óbitos de assistidos. Neste total não estão incluídos os óbitos de ativos.

Manteremos acesa a chama da esperança

Está no ar mais um vídeo em nosso canal no YouTube. É o depoimento de Ary Guidolin, participante da Comissão dos Aposentados Aerus do Rio Grande do Sul, um dos principais grupos brasileiros cujo objetivo é manter os aposentados informados e discutir o andamento do Caso dos Aposentados Aerus na justiça. Escute com atenção mais este apelo, milhares de aposentados precisam da sua ajuda, divulgue este blog nas suas redes sociais e e-mail. Contamos com a sua solidariedade, obrigado pela visita!
 

Leitores dão seus depoimentos sobre o Caso dos Aposentados e Pensionistas Aerus / Varig

Estamos recebendo todos os dias comentários e depoimentos dos nossos leitores sobre o Caso dos Aposentados e Pensionistas do Aerus / Varig. São histórias com forte carga emocional que mostram a realidade dos que acompanham o drama dos Aposentados Aerus, como é o caso dos “filhos do Aerus”, Luiz Ferreira de Almeida Junior e Juliana Bernardo, assim como quem vive na pele o que é viver sem os 92% da pensão que deveria receber, como é o caso do Aposentado Aerus Varig, Nilton A. Zamoura. Se você, leitor, quiser enviar um relato, um comentário ou alguma sugestão para o blog, o e-mail para contato é avioesabatidos@gmail.com. Leia abaixo os depoimentos, agradecemos mais uma vez a sua visita!

Nilton A. Zamoura – Aposentado Aerus / Varig

“ Prezados amigos e irmãos abandonados pelo Governo

O meu nome é Nilton Alabarce Zamoura. Trabalhei 42 anos na VARIG. Fui um dos primeiros a aderir ao AERUS, fui diretor social do GEFUVAR (Clube de funcionários da Varig no Rio de Janeiro), fui apresentador dos shows que a Varig promovia, por ocasião das festas de Natal. Recordo minhas palavras, no palco instalado no hangar da área industrial no galeão, durante determinada festa: AERUS o nosso melhor presente... No entanto, os anos passaram. Hoje, estou com 76 anos, e já com o quarto marca passo mantendo meus batimentos cardíacos, pagando com imenso sacrifício o meu plano de saúde e o de minha esposa, graças a uma pequena renda, obtida com organização de excursões.

Fui Variguiano de vestir a camisa, orgulhosamente, tive a honra de trabalhar ao lado de Rubem Berta. Hoje, existe o desalento, a decepção, as lágrimas, a saudade daqueles tempos memoráveis, em que pagávamos ao AERUS, na certeza de que nossa aposentadoria e a nossa velhice seriam calmas e tranqüilas.

Choramos a morte de tantos companheiros, principalmente, nossos bravos pilotos que levaram a bandeira do Brasil pelos quatro cantos do planeta, e hoje, estão abandonados, esquecidos e injustiçados, por um governo que não cumpre as leis, e tira covardemente dos aposentados os direitos adquiridos ao longo de suas vidas de trabalho.

Quero parabenizar aos nossos líderes nesta luta. Lamento não ter mais forças para acompanhá-los em sucessivas viagens a Brasília e manifestações em aeroportos. O emocional é muito forte para mim, e temo cair fulminado por um colapso cardíaco.

Que deus abençoe todos os envolvidos na nossa luta, e que lá no céu, nossos saudosos companheiros possam interceder por nós junto a Jesus, com a ajuda de todos os santos, principalmente Nossa Senhora de Loreto, padroeira dos aviadores, para que restabeleçam nossos pagamentos imediatamente, inclusive os atrasados, para que possamos pagar nossas dívidas. ”

Luiz Ferreira de Almeida Junior, filho de um Aposentado Aerus Varig

“ A situação é dramática para todos, sou filho de um Aposentado Aerus / Varig e fico vendo a grande injustiça desse nosso Governo para com os aposentados e ex-trabalhadores da antiga Varig. Hoje, tenho que ver meu pai aos 63 anos tentando arrumar um emprego nessas empresas aéreas regionais. Ele trabalhou na Varig por quase 32 anos na área da manutenção e chegou a inspetor de manutenção de aeronaves.

Foi uma humilhação o que este Governo fez com os ex-trabalhadores e aposentados. Muitos desses profissionais estão tentando arrumar um emprego, mas chegam a ser humilhados. Às vezes, mesmo bem de saúde, muitos são descriminados pela sua idade. Em outras palavras, só faltam ser chamados de velhos...

No último dia 20 de agosto, um dia depois da notícia da decretação da falência da Varig, o Dr. Maia noticiou em seu blog que a notícia da falência não é ruim, e sim boa. Ele diz que agora as coisas podem tomar outro rumo.

Em vários momentos as autoridades do Governo referiam que a não decretação da falência da empresa era um empecilho ao desenvolvimento congruente de qualquer proposta. A rigor, entendiam que o fato de a empresa estar em recuperação judicial dificultava o acordo e a contração de uma saída negociável. Do ponto de vista da direção política, portanto, entende-se que é possível aprofundar a construção de um acordo. Na área jurídica, a situação também passa a ficar mais clara. Agora, é a vez do rateio e realização efetiva do ativo-ecomômico-financeiro da massa falida.

De outro lado, há pouco foi publicada a decisão do Desembargador Federal que aceitou a convolação - já que todos gostaram da palavra do agravo de instrumento em retido. Isso quer dizer que, em pouco tempo, é possível que tenhamos o julgamento da ação civíl pública na 14º vara Federal. A decretação da falência não foi ruim. Ao contrário, já estava efetivamente falida, faltando apenas que removesse o cadáver da sala. O terrível era a situação como estava, falida de fato, mas os credores fazendo de conta que acreditavam na recuperação da empresa.

Por último, o AERUS se mantém como credor absolutamente privilegiado. A noticia, portanto, não é ruim. Ao contrário, abrem-se várias portas e se assume publicamente que o primeiro grande processo de recuperação judicial do Brasil, com toda lesão imposta aos trabalhadores e aposentados, foi um gigantesco fracasso.

E o fracasso deve ficar evidente, à luz de todos, para que as autoridades ajam com mais seriedade ao tratar dos interesses dos trabalhadores e aposentados. Então, caros colegas, temos que ficar de olhos abertos para nossa situação do AERUS e cobrar dos interventores o que vai acontecer lá no Aerus, principalmente, sobre os valores que ainda se encontram no caixa.

Da última vez que tive notícias dos planos em liquidação é que, realmente, o pagamento está agendado para até o mês de Fevereiro, mas também tenho informações que o Aerus ainda possui algumas ações que podem ser negociadas e postas à venda para prolongar mais os pagamentos.

Esse momento é desesperador, mas temos que acreditar na justiça e em Deus, que vai achar uma saída para os Aposentados Aerus, ou por meio da justiça ou por meio do STF para julgar a defasagem tarifária. Vamos crer em Deus, rezar para que a justiça seja feita. Que Deus esteja ao lado das autoridades para agilizar o mais rápido possível a nossa solução. ”

Juliana Bernardo, filha de uma Aposentada Aerus Varig

“ Boa a idéia do blog! Minha mãe (Comissária Meg) trabalhou por 34 anos na Varig pagando este AERUS e não chegou a se aposentar pelo AERUS, ou seja, pagou, pagou, pagou para não receber nada depois! Nem um centavo do que ela investiu foi usado! Quando a Varig faliu faltavam dois anos para ela realmente parar de voar e começar a usar o AERUS, pois ela ainda estava na ativa. ”

Aposentados Aerus no Correio do Povo

O jornal Correio do Povo, no último domingo, dia 29 de agosto, veiculou uma reportagem sobre o Caso dos Aposentados e pensionistas Aerus / Varig.

Para ler a matéria completa, clique nos links abaixo:
Parte 1: http://www.twitpic.com/2jypj7
Parte 2: http://www.twitpic.com/2jyq6z
Parte 3: http://www.twitpic.com/2jyqtj
Parte 4: http://www.twitpic.com/2jyrkb

João Garcia recebe Aposentados Aerus no Manhã Bandeirantes

O jornalista João Garcia volta a discutir o Caso Aerus em seu programa Manhã Bandeirantes, na Band AM 640. O programa contou com a presença dos Aposentados Aerus / Varig, Carlos Henke e Ary Luiz Guidolin. Eles falaram sobre a situação do fundo de pensão Aerus na justiça e o perigo desse problema se arrastar até o ano que vem, quando o fundo deve ficar sem recursos para pagar os aposentados, que hoje recebem em torno de 8% do que deveriam receber, o que já é um absurdo...

Também participou do programa Dr. Daisson Portanova, Advogado Especilaista em Direito Previdenciário, que abordou os problemas de se ter uma Previdência Privada no Brasil e a falta de fiscalização por parte do Governo dos fundos de pensão.

Confira abaixo a entrevista completa:

Parte 1


Parte 2


Parte 3http://www.youtube.com/watch?v=bDttHhlvbsk

Parte 4http://www.youtube.com/watch?v=uQLXNXw_coY

Pampa Boa Noite discute Caso dos Aposentados Aerus

O Caso dos Aposentados Aerus foi pauta do programa Pampa Boa Noite, da TV PAMPA. Foi um debate importante e esclarecedor, mostrando que mídia e opinião pública estão a favor dos aposentados. Confira:

Parte 1


Parte 2


Parte 3


Parte 4

Aposentados Aerus na Zero Hora

A Campanha Aviões Abatidos foi divulgada hoje (20/08) no jornal ZERO HORA, na coluna Informe Econômico, escrita pela jornalista Maria Isabel Hammes. Confira a matéria (clique na imagem para ampliar e facilitar a leitura, o texto foi contornado em vermelho):

Mais uma filha do Aerus, até quando?

O sofrimento do Caso Aerus é hereditário... GOVERNO, O TEMPO ESTÁ ACABANDO!

Recebemos por e-mail o seguinte depoimento:

“ Meu nome é Suzana Matsugumaa, sou filha de mais um aposentado do Aerus. Gostaria de parabenizar a atitude de vocês de criar o blog para que seja mais um canal de informações sobre o que está acontecendo no andamento do caso.

Cada vez que recebemos a notícia da morte de mais um aposentado é como se fosse uma faca nos nossos corações e a pergunta que fica: será que o mesmo vai acontecer com meu pai sem que ele possa receber e usufruir do que é dele por direito? Será que todos os anos de dedicação a Varig foram em vão?

Eu me orgulho muito de ser brasileira e amo o meu país, mas tenho vergonha do Governo e dos governantes que temos, onde o mais importante está em defender os seus próprios interesses, desrespeitando leis e direitos dos cidadãos.

Vocês tem o total apoio da nossa família na divulgação do blog e na luta para dar uma vida digna aos nosso pais.

Força para a jornada que temos pela frente e que a justiça seja feita o mais breve possível.

Abraço,

Suzana Matsuguma ”

Obrigado Suzana, por divulgar essa causa e continuar acreditando!

LEITOR: Se você quiser entrar em contato conosco e enviar um depoimento para ser colocado no blog, ou mesmo para sugestões e críticas, o e-mail é avioesabatidos@gmail.com.

No topo desce blog tem um “Plebiscito”, contamos com o seu voto!

DIVULGUE ESSE ESPAÇO, PRECISAMOS DO SEU APOIO!

Aposentados Aerus, um crime doloso ou culposo?

O blog Aviões Abatidos gravou uma entrevista com o Aposentado da Varig, Carlos Henke, coordenador da Comissão dos Aposentados Aerus do Rio Grande do Sul, grupo que se reúne semanalmente em Porto Alegre para manter os aposentados informados e discutir o andamento do Caso Aerus na justiça.

IMPORTANTE: O vídeo abaixo - além de clamar por justiça (mais uma vez, e sempre é bom reforçar, já que o Governo parece não escutar) - contém muita informação para os Aposentados Aerus sobre as ações que movem o caso na justiça.

Mais de 100 mil pessoas sofrem com o Caso Aerus

Flávio Bastian era mecânico de manutenção das aeronaves da extinta Varig e durante muitos anos de sua vida trabalhista contribuía mês a mês com um dinheiro do próprio salário para o Fundo de Pensão AERUS. Hoje, ele é um dos milhares que esperam recuperar o dinheiro que foi investido para uma aposentadoria digna.


Silvia Bastian, esposa de Flávio, representa milhares de mulheres que sofrem junto com os maridos essa situação injusta. Para ajudar nas finanças da família, ela fabrica artesanalmente adereços finos e embalagens de doces para festas de todos os tipos. Aliás, se alguém quiser uma decoração como essa da foto abaixo, o telefone para falar com a Sílvia é (51) 9156.9878.


A família Bastian está entre as mais de 17 mil famílias que sofrem com o Caso Aerus. É importante ressaltar que não são só os aposentados os prejudicados diretamente pelo Caso Aerus, eles são apenas a ponta do iceberg. Por trás desses trabalhadores, famílias inteiras passam por dificuldades tanto financeira como emocionalmente.

Leia abaixo uma carta, gentilmente cedida por Sílvia para o blog Aviões Abatidos:

“ A todos aqueles que se sensibilizam com a situação em que se encontram os aposentados do AERUS. Sou esposa, como tantas outras, de um dos aposentados do
AERUS.

Todos sabem da nossa penúria, durante todos estes longos anos nos quais viemos lutando ao lado dos nossos maridos e filhos, alguns ainda adolescentes. Imagine-se em nossos lugares.

Isso não poderia acontecer depois de tantos anos de trabalho e dedicação para uma empresa, a qual tínhamos como uma extensão das nossas famílias, sendo que a maioria dos aposentados trabalharam a vida inteira na mesma empresa. Tanto é, que acreditando nos frutos do seu trabalho, criaram um fundo de pensão que lhes garantiria um futuro digno e uma velhice tranqüila. Muitos, após terem se aposentado pelo INSS, ficaram mais alguns anos para completar suas idades e suas cotas de contribuição.

Sempre assistíamos todas as reuniões e projetos feitos em torno do AERUS e tudo indicava seriedade e firmeza para com as aplicações financeiras. Sempre passaram a idéia de que todos estariam garantidos, desde que contribuíssem para o referido plano, de acordo com as suas normas. Imagine, agora, quantos já estão com idade avançada, precisando de remédios, tratamentos especiais, uma alimentação saudável, de um pouco mais de cuidados e não estão conseguindo suprir o essencial. Quantos já morreram de preocupação, ou por falta de maiores cuidados. Quantas viúvas estão quase na miséria.

Por mais que quisessem trabalhar novamente. Isto é, se tivessem força para trabalhar, ainda assim, não poderiam. Os mais velhos não encontram trabalho. É duro demais sentir que depois de tantos anos trabalhando para manter suas famílias com dignidade, agora tenham que privar-se do necessário, cortando, às vezes, até a alimentação ou remédios, até agasalhos que a idade requer. Tudo o que tem a ser feito é apenas rever esta causa e agilizar o processo para que todos tenham a justa recompensa pelo esforço ao longo da vida ativa na empresa.

Estes recursos existem, cabe apenas distribuí-los com justiça e boa vontade para que todos aqueles que estão esperando ansiosamente possam, pelo menos, finalizar seus dias com mais dignidade e dormir em paz, sabendo que amanhã terão o remedinho, o alimento e suas continhas usuais pagas honradamente como sempre foi em suas vidas, até o momento em que se instalou este caos.

Rezemos para que logo tenhamos uma definição para esta causa tão justa e sofrida. ”

Obrigado Flávio e Silvia por não perderem a esperança, vamos continuar lutando para que o Governo pague o que está devendo para todos os Aposentados do Aerus.

Aviões Abatidos tem o apoio de Ana Amélia Lemos

Ana Amélia Lemos esteve, recentemente, reunida com alguns Aposentados do Aerus, demonstrando o seu total apoio à campanha Aviões Abatidos.

Emocionada, a respeitada jornalista contou na ocasião: “Eu até tenho uma certa emoção de falar porque algumas pessoas que integram esse processo me escreviam e morreram.” Ana Amélia Lemos tem divulgado a campanha Aviões Abatidos e a luta dos Aposentados Aerus de todas as partes do país em seus canais de comunicação na internet, inclusive em seu Twitter (www.twitter.com/anaamelialemos).

Castagna Maia e SNA criticam abaixo-assinado

O texto abaixo foi escrito por Castagna Maia, advogado do processo que busca uma solução positiva para a situação dos aposentados do Aerus. O artigo fala sobre sobre um abaixo-assinado que tem circulado na internet para pedir o julgamento do Recurso número 571969 (referente ao Caso Aerus).

“
I
Circulou um abaixo-assinado eletrônico entre participantes do Aerus. Há uma falsificação no abaixo-assinado. Falsificação é crime. Os abaixo-assinados eletrônicos vêm ocupando uma espaço político crescente. A lei da Ficha Limpa, por exemplo, foi em grande parte empurrada por abaixo-assinados eletrônicos. A partir desse tipo de falsificação como houve agora, entre participantes do Aerus, vê-se que há o risco de descrédito desse tipo de meio como decorrência da falsificação.

II
Há poucos dias, tive um endereço de email do escritório clonado. Já havia visto isso em “spams” que buscam implantar “spywares” nas máquinas e capturar senhas. No campo “origem”, aparece o endereço eletrônico de alguém conhecido. Quando o email é aberto, normalmente oferece o atalho para alguma página eletrônica, ou oferece fotos, momento em que é implantado um programa-espião no microcomputador.

III
Foi enviado um email coletivo contendo falso campo de remetente, ou seja, constava um dos endereços eletrônicos do meu escritório. Era o contato@castagnamaia.com.br . O conteúdo do email era um atalho para um vídeo no youtube onde apareciam duas dirigentes sindicais sendo vaiadas. O tema era ridículo porque vaias são manifestação absolutamente comuns, e não é demérito para alguém receber vaias quando defende uma posição impopular, ou seja, quando não cedeu ao discurso fácil de simplesmente agradar à platéia. O vídeo dizia respeito ao caso Aerus.

IV
O que interessa é que houve crime. Houve falsificação de endereço de email, e me foi atribuído – ao meu escritório – o envio dessa mensagem, por mais ridículo que seja o seu conteúdo.

V
O caso Aerus envolve uma série de complexidades. Envolve, por exemplo, o fato de ter, como potenciais beneficiários de ações desenvolvidas, também aqueles que promoveram renegociações absurdas e correram à União para obter autorização para a dilapidação do patrimônio coletivo que faziam. Envolve gente que poderia estar na direção da patrocinadora forçando o não pagamento das obrigações, ou na direção do próprio fundo de pensão, ratificando absurdos que eram cometidos contra o universo de participantes.

VI
No ano passado, tivemos sérios problemas no Supremo Tribunal Federal em virtude de emails absolutamente ofensivos, alguns, inclusive, criminosos dirigidos contra ministros. Houve, inclusive, quem recebesse email de ameaça. E coube a quem teve audiência com os ministros argumentar quanto à insanide do que havia sido remetido, tentando minimizar as agressões feitas e buscar salvar a situação pedindo desculpas por algo que, a rigor, não se tinha responsabilidade.

VII
Há uma questão espantosa. Freqüentemente há emails circulando escritos claramente por gente com problemas mentais. É uma condição que pode ocorrer, ninguém está livre disso, do desequilíbrio, da insanidade mental. O problema fica grave quando gente que não está mentalmente doente repassa adiante automaticamente tudo o que recebe, por mais insano, por mais doente mental, por mais ofensivo que seja. Há outros que são simplesmente emails infantis: cobram o acordo exatamente de quem busca desesperadamente construir essa alternativa.

VIII
Não entro no mérito do abaixo-assinado que circulou. Não conheço a origem, não sei da opinião dos advogados da Varig em relação à oportunidade do julgamento no STF quando já foi tornado público que as negociações, finalmente, começaram a partir de audiência do SNA com o Ministro-Chefe da AGU e da Previdência Social. Chamo a atenção, nesse caso, exclusivamente para a falsificação feita.

IX
Falsificação, seja de assinatura em abaixo-assinado, seja de email, é crime. É banditismo. É algo que pode comprometer todo o esforço coletivo, toda a tentativa de construção das alternativas tanto jurídicas, como o julgamento desejado da ação civil pública, quanto das alternativas políticas que vem sendo renovadas pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. E justamente essa tentativa aberta de destruir o que se busca construir é que chama a atenção.

X
Curioso que isso aconteça exatamente quando se disseca cada ilegalidade cometida por antigas direções das patrocinadoras e por antigas direções do próprio Aerus, sempre protegidas pelas autoridades da União. Esse tipo de situação lembra, sempre, as “infiltrações” dos órgãos de segurança – DOPS e SNI – nas manifestações de massa e nas entidades sindicais e associativas. Faziam-se de militantes exclusivamente para semear a discórdia, promover quebra-quebra e facilitar a derrota do movimento, além de dedurar tudo o que ocorria.

XI
Curiosamente, voltando ao tema atual, os emails que circulam acabam agredindo essencialmente as entidades sindicais e as associações, que nunca geriram nem a patrocinadora, nem o Aerus. Críticas e disputa política não me dizem respeito. O tema aqui discutido é outro: é o banditismo. ”

Fonte: http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/07/banditismo

Leia abaixo o posicionamento do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) sobre o mesmo abaixo-assinado.

“ Um abaixo assinado que circula na internet implorando o julgamento do Recurso número 571969, que ainda está pendente de análise pelo plenário do STF, sobre a ação de defasagem tarifária, foi direcionado aos Ministros do órgão. O que coloca em cheque a credibilidade desse abaixo assinado é que, para participar, basta acessar o link http://www.petitiononline.com/RE571969/petition.html e preencher os campos com nome, email e comentário, o que possibilita que pessoas de má fé falsifiquem assinaturas e comentários em nome de qualquer pessoa.

De acordo com Graziella Baggio, secretária para assuntos previdenciários do SNA, é falsa a assinatura de número 1055, na qual consta o seu nome e um comentário. Da mesma forma que alguém ‘assinou’ em nome de Graziella Baggio, várias assinaturas podem não ser verdadeiras, o que, além de não contribuir, descredibiliza a iniciativa.

Enfim, crimes de falsificação eletrônica acabam levando ao descrédito ações realizadas dessa forma, conforme explicado no texto “Banditismo”, publicado no Castagna Maia Blog (http://www.castagnamaia.com.br/blog2). A iniciativa poderia ser positiva, mas acabou por demonstrar sua ilegalidade e fragilidade. São situações que não contribuem para a solução definitiva do caso Aerus.

O SNA repudia o ato e não se responsabiliza pela má utilização de assinaturas, como foi o caso do nome da diretora do SNA neste e em outros já detectados. Não podemos deixar que atitudes como esta tirem a credibilidade de iniciativas que poderiam ser positivas. Sobre o episódio, as medidas jurídicas cabíveis sobre a responsabilidade das falsificações já estão sendo tomadas.

A quem interessa esse tipo de atitude e suas consequências?

O SNA reafirma seu compromisso em busca da solução definitiva para os participantes do Aerus e Aeros. Estamos trabalhando arduamente nesse sentido, não perdemos as esperanças nem o otimismo, mas não podemos apoiar ou concordar com atitudes que desmoralizem ou que venham a manobrar participantes beneficiários/pensionistas e ativos, e todo o trabalho que está sendo feito para um desfecho rápido e positivo. ”

Fonte: http://www.aeronautas.org.br/informes/389-sna-repudia-falsificacao-de-assinaturas-em-abaixo-assinado-sobre-o-aerus

O abaixo-assinado criticado por Castagna Maia e pelo SNA pode ter sido iniciado com a melhor das intenções e por pessoas do bem, contudo, torna-se uma forma ineficaz de protesto quando facilita a falsificação por parte de pessoas de má fé. É preciso muito profissionalismo para assumir uma campanha de internet e muito cuidado quando lidamos com tecnologias tão vulneráveis. Ações desse tipo, infelizmente, podem comprometer todo o trabalho que está sendo realizado para que o governo se responsabilize pelo pagamento dos Aposentados Aerus.

Vamos continuar a luta, mas com os olhos sempre abertos para não tropeçarmos no meio do caminho.

Esse espaço está aberto para receber comentários sobre o assunto, inclusive daqueles que iniciaram a Petição. Tudo o que se quer é o bem dos Aposentados do Aerus, nada mais.

Amanhã (29/07) tem MANIFESTO em Porto Alegre

A pedido da Comissão dos Aposentados AERUS RS e do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre divulgamos que acontece amanhã, dia 29 de julho, uma manifestação em busca de justiça para o Caso Aerus.

O Presidente Lula estará em Porto Alegre para assinaturas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, licitação de obras e trechos rodoviários, como a duplicação da BR 386 - entre Tabaí e Estrela.

TODOS OS APOSENTADOS AERUS, familiares e amigos estão convidados a participar do manifesto. Basta comparecer à USINA DO GASÔMETRO, às 9h, dessa quinta-feira, dia 29 de julho de 2010. O evento começa às 11h, mas é importante chegar cedo para garantir uma boa visibilidade, visto que os lugares são limitados.

Segue abaixo o comunicado das entidades:

" OS PARTICIPANTES DO AERUS NÃO PODEM DESPERDIÇAR ESTA OPORTUNIDADE DE MOSTRAR SUA INDIGNAÇÃO PELA DEMORA NA SOLUÇÃO DESSE ANGUSTIANTE PROBLEMA.

APAREÇAM COM A CAMISETA LARANJA DO MOVIMENTO OU NA COR PRETA.

REPASSE AOS SEUS CONTATOS, TELEFONE AOS SEUS COLEGAS. VAMOS MOSTRAR A NOSSA UNIÃO.

LEMBREM-SE, NÃO TEMOS DINHEIRO PARA PAGAR A MÍDIA. TEMOS QUE SER OS “ATORES”.

AS FAIXAS JÁ ESTÃO PRONTAS, ESTAMOS ESPERANDO VOCÊS.

NÃO SE OMITAM. "

É realmente muito triste que, acima dos 70 anos, idosos tenham que protestar por algo que lhes é de direito. Contudo, é preciso clamar por JUSTIÇA nesse país. Unidos, os aposentados terão força para lutar por uma vida mais digna. Faça também a sua parte, compartilhe esse blog, comente e VOTE no "Plebiscito Aviões Abatidos" no topo dessa página.

Por uma advocacia mais humana

Veja abaixo o trecho de um texto escrito pela advogada e escritora Mirna Cavalcanti de Albuquerque, uma grande defensora dos aposentados Aerus / Varig. Ela faz um apelo à Ministra Carmem Lúcia, do STF.

"Quanto aos participantes do Instituto AERUS

Esses trabalhadores brasileiros contribuíram uma vida inteira para o INSS e o tempo exigido pelo Estatuto e o Regulamento do Instituto AERUS de Seguridade Social. Ficaram e estão – os que ainda não morreram – a sossobrar em um profundo mar de descaso e desumanidade.

Muitos deles mantêm-se vivos com pouco mais de R$ 100.00 (CEM REAIS), outros, com vultosas somas que não ultrapassam os R$600.00(seiscentos reais). Por oportuno, lembro aos leitores todos que grande parte daquelas pessoas são septuagenarias – ou mais. E, mesmo a expectativa de vida estar aumentando, qualquer pessoa que viva na incerteza do amanhã, que foi e está sofrendo injustiças, que se estressa e o stress é doença que pode conduzir à morte. E muitos já faleceram e poderão ainda falecer, pode morrer em decorrência desses fatores escritos retro.

É por esse ato final que os senhores estão a esperar? Não têm pejo algum? Não lhes pesa a consciência? Desconhecem a indefectível Lei do Retorno?

Quanto à Ação que se encontra no STF com a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha

Há deveres do Estado para com tais Institutos determinados em Leis. Acima e além: há deveres e direitos, no entanto, que se situam acima dessas mesmas leis e devem ser respeitados por aqueles que representam o Estado em quaiquer dos Poderes ou esferas dos mesmos.

Encontra-se agora com a Ministra Carmen Lúcia, do STF, importante processo que, em sendo aquela eminente Ministra realmente uma VERDADEIRA DISTRIBUIDORA DA JUSTIÇA ALBERGADA SOB A LUZ E PROTEÇÃO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, só pode dela esperar-se uma Decisão Digna de sua pessoa.

Não encontrei um só de seus votos que fosse injusto. Li-os quase todos atentamente. Sua preocupação com a justiça é flagrante. E essa sua maneira de ser lembrou-me da frase de Cervantes: “Onde há vida, há esperança“. Alegrei-me por todos os que estão a esperar o posicionamento daquela justa ministra. Extraí – e aprendi – da leitura de seus pronunciamentos, o quanto observa os Princípios Fundamentais do Direito, seu objetivo e fins, e verifiquei que busca supedâneo, sem sair da obediência ao Texto Fundamental, na Lei de Introdução ao Código Civil - LICC, interpretando teleologicamente o Direito como um todo harmônico, para objetivar as exigências do bem comum, entendido este lato sensu e/ ou stricto sensu, conforme necessário.

Alegrei-me sim, pois confio em seu senso de JUSTIÇA. Honra a negra toga que enverga.

Fecho esse parágrafo, pedindo a Deus que ilumine a Ministra Carmem Lúcia, ao mesmo tempo que lhe peço encarecidamente, olhar com os olhos do amor, da solidariedade e do entendimento humanos que alberga sua alma, e seja esse conjunto de qualidades a conduzi-la a fazer Justiça, tendo como supedâneo, a integridade de seu caráter.

Afirmo a todos, que não sou eu a advogada dessa causa. Estou a pronunciar-me por um dever de consciência. Peço a Deus a Vitória da Justiça contra a Iniqüidade que tem sido perpetrada contra as pessoas todas que integravam o corpo de empregados da VARIG e, por conseguinte, eram participantes do AERUS."

Mirna Cavalcanti na web:
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Drama dos pensionistas do Aerus é levado ao Plenário

O comandante Ausbert Simon trabalhou durante 40 anos na Varig. Foi um dos fundadores do fundo de pensão da empresa, o Aerus. Vítima de um câncer incurável, ele morreu convencido de que deixaria uma pensão, para a viúva criar os dois filhos do casal, de cerca de R$ 6 mil. A viúva Maura Brasília Feliciano Coratti Simon, que recebe menos de 10% desse valor, enviou email ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR) contando seu drama familiar, que é o mesmo vivido por cerca de 18 mil participantes dos fundos de pensão Aeros (Vasp) e Aerus (Varig e Transbrasil).

- Nem em seus momentos de maior pessimismo o comandante Simon poderia imaginar que um dia, depois de sua morte, sob o governo de um presidente que se elegeu em nome dos trabalhadores, a pensão que ele deixara para a sua companheira iria ser reduzida de R$ 6 mil para míseros R$ 584,00. Angustiada, dona Maria me relata, desesperada, que ela e seus dois filhos estudantes aguardam para qualquer momento a chegada do oficial de justiça com a ordem de despejo para que desocupem o apartamento onde vivem e que ela acaba de perder - contou Alvaro Dias.

Segundo o senador pelo Paraná, a viúva do ex-comandante da Varig não possui outro rendimento além da pensão. Endividada, já com o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), ela não tem como alugar outro imóvel para alojar a família. Para piorar a situação, dona Maria descobriu recentemente que é portadora de um câncer de mama. Outra situação dramática é a da família do também ex-comandante da mesma Varig, Antonio José Schittini Pinto, que morreu há poucos dias. A diferença é que ele faleceu consciente de que a pensão que deixaria é insuficiente para a manutenção da família.

Alvaro Dias narrou que o comandante Antonio há um ano vinha acompanhando angustiado o drama vivido por um de seus filhos, atingido por um acidente vascular cerebral. Depois de décadas trabalhando na Varig, de ter recolhido pesadas contribuições previdenciárias, ele sentia-se impotente por não poder oferecer melhores condições de tratamento ao filho, em virtude de não receber a aposentadoria a qual deveria ter direito. Parentes acreditam que a tristeza provocada por tal fato teria antecipado sua morte. Quem escreveu para o senador contando o drama foi a nora, Junia Bernardes.

- Ela finaliza seu relato com uma pergunta que transmito aos senadores, particularmente aos que integram a bancada governista, e também diretamente ao presidente da República. Quantos outros vão ter que morrer, cansados de esperar e de viver em situação humilhante, para que este governo se sensibilize com a dramática situação na qual deixou milhares de aeronautas e aeroviários? - indagou Alvaro Dias.

No entendimento do senador, ao intervir nos dois fundos de pensão o governo se tornou responsável por eles. Alvaro Dias comentou que foi o próprio governo que, através dessa intervenção, "arrebentou os cofres" do Aerus e do Aeros, comprometendo sua capacidade de financiar aposentadorias e pensões devidas aos trabalhadores aposentados do setor aeroviário.

Os proprietários da Varig, Vasp e Transbrasil, de acordo com Alvaro Dias, não foram abandonados pelo governo. Ele lembrou que existe até a suspeição sobre procedimentos administrativos adotados na venda da Varig. O próprio Senado ouviu depoimentos sobre um suposto tráfico de influência na transação envolvendo a companhia aérea. O senador lamentou que os pensionistas não mereceram o mesmo tratamento. Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) solidarizou-se com as famílias dos ex-funcionários das três companhias aéreas.

Escrito por: Roberto Homem / Agência Senado

(Fonte: http://www.senado.gov.br/)