Decisão da Justiça pode favorecer beneficiários do Aerus

Ação exige que União complete valor mensal para aposentados da Varig receberem o que teriam direito

A proximidade de uma decisão da Justiça traz um alento para os aposentados da Varig participantes do plano Aerus, que recebem apenas uma pequena parte do que teriam direito. Até o fim do ano, a 14ª Vara Federal em Brasília deve decidir se a União precisará contribuir com a diferença para os beneficiários receberem todo o valor mensal.

Como a ação civil pública exigindo o recebimento total das aposentadorias foi encaminhada há quatro anos, o Conselho Nacional de Justiça determina que processos até 2006 sejam julgados até dezembro.

Luís Antônio Castagna Maia, advogado que representa quem entrou com a ação, está otimista porque a decisão também pode representar ganho de causa no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o advogado, o STF entendeu que, tão logo saia uma decisão favorável em primeira instância, o governo deve honrar os pagamentos da diferença. Para garantir o recebimento da totalidade dos benefícios para os cerca de 8,5 mil aposentados, a União precisaria desembolsar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões mensais, calcula.

– Quem permitiu que o Aerus ficasse desfalcado (de recursos) foi a União ao permitir que companhias deixassem de contribuir – afirma Maia, explicando por que a ação é contra o governo.

A empresa chegou a firmar 21 acordos de renegociação do que devia, mas não os cumpriu, afirma Carlos Henke, um dos integrantes da comissão de aposentados do Aerus no Estado.

Se houver a decisão favorável na 14ª Vara em Brasília, apenas os aposentados serão beneficiados. Funcionários que estão na ativa, mas depositaram recursos no Aerus esperando receber aposentadoria no futuro, terão de esperar outra decisão, explica o advogado.

Por Marcelo Flach

Ascensão e queda

O INÍCIO
- Criado para manter o padrão de vida dos trabalhadores da aviação na aposentadoria, em 1982, o Aerus estava baseado em três fontes de financiamento: contribuição dos participantes, repasse mensal das empresas patrocinadoras e taxa de 3% sobre o valor das passagens recolhida por todas as companhias.

OS PROBLEMAS
- A Varig foi deixando de repassar os recursos para os planos que mantinha e a taxa sobre o valor das passagens, que deveria persistir por 30 anos, foi suspensa nove anos depois, em 1991. Pouco antes do leilão judicial da Varig, o Aerus sofreu uma intervenção. O temor era de que a Varig, que já acumulava dívidas superiores a R$ 3 bilhões com o instituto, utilizasse o fundo para capitalizar a companhia aérea.

Fonte: ZERO HORA

Veja também "Campanha Aviões Abatidos" na coluna Informe Econômico da ZH.

ESCLARECIMENTO (Campanha Aviões Abatidos)

Para que fiquem claras as intenções da Campanha “Aviões Abatidos”, postamos aqui alguns esclarecimentos:

Desde o início da Campanha “Aviões Abatidos” (dia 03 de maio de 2010) informamos neste blog, por meio de um comunicado localizado no canto direito da página (continua lá para quem quiser ver), que esta Campanha se trata de um movimento absolutamente APOLÍTICO e de cunho puramente SOCIAL. Há milhares de aposentados no Brasil sofrendo por quatro anos com o problema do AERUS (Varig). Nosso objetivo é divulgar ao máximo o que está ocorrendo.

A maioria dos aposentados é formada por idosos, NÃO HÁ MAIS TEMPO! A União deve, com a máxima urgência, assumir a sua responsabilidade neste caso e pagar o que deve e o que é de direito destes aposentados que estão vivendo em situações precárias, desumanas e indignas.

Com este post, estamos REAFIRMANDO que a Campanha “Aviões Abatidos” não pertence a nenhuma Empresa, Comissão, Sindicato, Coligação, Partido Político, ou a qualquer outra Sociedade...

Da mesma forma que muitos Jornalistas, outros aposentados Aerus Varig, familiares de aposentados, amigos de aposentados e muitos internautas estão divulgando essa Campanha, existem sim, alguns Políticos e Comissões ligadas ou não a Sindicatos, que também o fazem. Não estamos vinculados a nenhum Partido Político. Porém, sempre deixamos claro que aceitamos, sim, a ajuda, o apoio de todos, principalmente daqueles Políticos sérios e bem intencionados que, sinceramente, defendem a causa e não o fazem por puro e simples interesse pessoal. Aceitamos e desejamos este tipo de apoio na divulgação da Campanha desde que não tentem usar esse blog para promoção individual ou partidária (embora isso seja, realmente, complicado e subjetivo de se mensurar).

O blog foi idealizado por Martha e Fernanda Teixeira Sampaio, irmãs e filhas de um aposentado Aerus Varig. Além disso, a Campanha conta com a ajuda profissional de um jornalista (Maurício Círio) e de uma publicitária (Renata Preussler) e, claro, com a importante colaboração dos internautas que, frequentemente, enviam sugestões, comentários e textos.

É uma causa sem fins lucrativos!

Trata-se apenas de um grupo de pessoas que clamam por JUSTIÇA. Esse espaço pretende fazer o Caso Aerus chegar ao maior número possível de brasileiros. Para isso, contamos com a ajuda de todos os nossos leitores.

Se você quer apoiar a Campanha, enviar um comentário ou sugestão, mande um e-mail para avioesabatidos@gmail.com.

Muito obrigado pela atenção!

Os responsáveis pela “Campanha Aviões Abatidos”:
Maurício Círio - Jornalista
Renata Preussler - Publicitária
Martha Teixeira de Sampaio - Filha de aposentado
Fernanda Maria Teixeira de Sampaio - Filha de aposentado

Lições de um aposentado (Aerus Varig)

Hoje, Valmir Dexheimer Goethe, dá aulas na respeitada EEPMA (Escola Técnica de Aviação Otto Hernest Maia) – reconhecida pelo CEED (Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul), pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) -, em oficinas sobre tipos de soldas e materiais de processos, corrosão, entre outras matérias, ensinando para jovens pilotos boa parte do que aprendeu durante os seus 40 anos de trabalho na extinta VARIG.

Infelizmente, uma das coisas que Valmir aprendeu foi não confiar em fundos de pensão...

Ele é um dos milhares de Aposentados AERUS VARIG que sofrem com a falência de um fundo que deveria ter sido fiscalizado pelo governo. É hora de cobrar justiça!

Ricardo Boechat defende Aposentados Aerus Varig

Infelizmente, o comentário do jornalista Ricardo Boechat feito no dia 12 de janeiro de 2009, na Band News, sobre o problema dos Aposentados e Pensionistas Aerus Varig, continua mais recente do que nunca. Até quando governo?

Aposentados Aerus Varig - Nunca é tarde para se corrigir uma INJUSTIÇA

Segue um texto enviado pelo aposentado Contreiras, ex-comandante da VARIG e contribuinte do AERUS.

" Desde a intervenção Federal nos institutos AERUS / AEROS, mais de 400 aposentados já faleceram. A relação pode ser conferida nos institutos de Seguridade Social – SEGURIDADE SOCIAL???

Quantos mais precisarão morrer para que o governo se conscientize da injustiça que está sendo cometida contra nossa categoria?

A situação em que os Institutos se encontram foi motivada, em parte, pelos planos econômicos inconseqüentes que levaram as companhias aéreas a não poderem cumprir com seus compromissos com o AERUS e AEROS e também por falha da administração que tiveram e conivência e a participação da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) permitindo atos irregulares e ilícitos.

O órgão que devia fiscalizar, não fiscalizou, pelo contrário, pactuou com os desmandos das empresas. Não somos nós, aposentados, que devemos pagar por erros que não cometemos.

Contribuímos anos a fio para ter uma aposentadoria que nos desse tranquilidade no ocaso de nossas vidas, uma aposentadoria que, sem ser milionária como muitas “neste país”, nos permitiria viver com dignidade, o que não ocorre mais nos dias de hoje quando, para grande parte, faltam recursos para as necessidades indispensáveis como, por exemplo, medicamentos.

Pior do que morrer são as condições de vida que muitos estão levando. Depois de uma vida profícua de trabalho tornaram-se dependentes da ajuda dos filhos, parentes e amigos.

Considerando que a grande parte tem mais de 70, 80 e até 90 anos, somos uma categoria que não tem mais tempo para esperar. Já estamos esperando há mais de quatro anos!

Registre-se que grande parte ajudou a escrever a história da aviação comercial do Brasil. Muitos de nós somos da época do saudoso e famoso DC-3 que foram comprados como sobras da 2ª Guerra Mundial. Alguns voaram até mesmo aviões mais antigos, dos primórdios da aviação.

Tanto o pessoal de terra, como de vôo, pertencemos a uma categoria que embora sentindo na carne as conseqüências nefastas do confisco de suas aposentadorias, jamais apelou para a baderna ou qualquer ato menos digno.

Não queremos privilégios nem benesses, queremos “JUSTIÇA”.

Queremos de volta nossas aposentadorias. Nunca é demais repetir: “PAGAMOS POR ELA”.

Trata-se “APENAS” de devolver “O QUE É NOSSO!!!”

Pela atenção de quem tem as condições e o poder de corrigir uma INJUSTIÇA, "

Paulo Drumond de Macedo Contreiras

P.S. – O colega Contreiras aposentou-se aos 60 anos de idade como Comandante Master de BOEING-747, popularmente chamado como JUMBO, após contribuir por 37 anos ao INSS. Na época de sua aposentadoria, foi calculado o percentual de 6,7 salários mínimos. Hoje, após 18 anos de aposentado, recebe pouco mais de 3 salários mínimos. A continuar as coisas como estão, ele calcula, que daqui alguns anos estará ganhando apenas 1 salário mínimo, apesar da CONSTITUIÇÃO FEDERAL na Seção III da Previdência Social, ART. 201 V ɠ 4º dizer: “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes em caráter permanente o valor real conforme critérios em lei. (redação pela emenda constitucional nº 20 de 1998). SEM COMENTÁRIOS!!!

Nota: Segundo informação do AERUS, em 03/09/2010, desde 12 abril de 2006 até 31 de agosto de 2010, aconteceram cerca de 425 óbitos de assistidos. Neste total não estão incluídos os óbitos de ativos.

Manteremos acesa a chama da esperança

Está no ar mais um vídeo em nosso canal no YouTube. É o depoimento de Ary Guidolin, participante da Comissão dos Aposentados Aerus do Rio Grande do Sul, um dos principais grupos brasileiros cujo objetivo é manter os aposentados informados e discutir o andamento do Caso dos Aposentados Aerus na justiça. Escute com atenção mais este apelo, milhares de aposentados precisam da sua ajuda, divulgue este blog nas suas redes sociais e e-mail. Contamos com a sua solidariedade, obrigado pela visita!
 

Leitores dão seus depoimentos sobre o Caso dos Aposentados e Pensionistas Aerus / Varig

Estamos recebendo todos os dias comentários e depoimentos dos nossos leitores sobre o Caso dos Aposentados e Pensionistas do Aerus / Varig. São histórias com forte carga emocional que mostram a realidade dos que acompanham o drama dos Aposentados Aerus, como é o caso dos “filhos do Aerus”, Luiz Ferreira de Almeida Junior e Juliana Bernardo, assim como quem vive na pele o que é viver sem os 92% da pensão que deveria receber, como é o caso do Aposentado Aerus Varig, Nilton A. Zamoura. Se você, leitor, quiser enviar um relato, um comentário ou alguma sugestão para o blog, o e-mail para contato é avioesabatidos@gmail.com. Leia abaixo os depoimentos, agradecemos mais uma vez a sua visita!

Nilton A. Zamoura – Aposentado Aerus / Varig

“ Prezados amigos e irmãos abandonados pelo Governo

O meu nome é Nilton Alabarce Zamoura. Trabalhei 42 anos na VARIG. Fui um dos primeiros a aderir ao AERUS, fui diretor social do GEFUVAR (Clube de funcionários da Varig no Rio de Janeiro), fui apresentador dos shows que a Varig promovia, por ocasião das festas de Natal. Recordo minhas palavras, no palco instalado no hangar da área industrial no galeão, durante determinada festa: AERUS o nosso melhor presente... No entanto, os anos passaram. Hoje, estou com 76 anos, e já com o quarto marca passo mantendo meus batimentos cardíacos, pagando com imenso sacrifício o meu plano de saúde e o de minha esposa, graças a uma pequena renda, obtida com organização de excursões.

Fui Variguiano de vestir a camisa, orgulhosamente, tive a honra de trabalhar ao lado de Rubem Berta. Hoje, existe o desalento, a decepção, as lágrimas, a saudade daqueles tempos memoráveis, em que pagávamos ao AERUS, na certeza de que nossa aposentadoria e a nossa velhice seriam calmas e tranqüilas.

Choramos a morte de tantos companheiros, principalmente, nossos bravos pilotos que levaram a bandeira do Brasil pelos quatro cantos do planeta, e hoje, estão abandonados, esquecidos e injustiçados, por um governo que não cumpre as leis, e tira covardemente dos aposentados os direitos adquiridos ao longo de suas vidas de trabalho.

Quero parabenizar aos nossos líderes nesta luta. Lamento não ter mais forças para acompanhá-los em sucessivas viagens a Brasília e manifestações em aeroportos. O emocional é muito forte para mim, e temo cair fulminado por um colapso cardíaco.

Que deus abençoe todos os envolvidos na nossa luta, e que lá no céu, nossos saudosos companheiros possam interceder por nós junto a Jesus, com a ajuda de todos os santos, principalmente Nossa Senhora de Loreto, padroeira dos aviadores, para que restabeleçam nossos pagamentos imediatamente, inclusive os atrasados, para que possamos pagar nossas dívidas. ”

Luiz Ferreira de Almeida Junior, filho de um Aposentado Aerus Varig

“ A situação é dramática para todos, sou filho de um Aposentado Aerus / Varig e fico vendo a grande injustiça desse nosso Governo para com os aposentados e ex-trabalhadores da antiga Varig. Hoje, tenho que ver meu pai aos 63 anos tentando arrumar um emprego nessas empresas aéreas regionais. Ele trabalhou na Varig por quase 32 anos na área da manutenção e chegou a inspetor de manutenção de aeronaves.

Foi uma humilhação o que este Governo fez com os ex-trabalhadores e aposentados. Muitos desses profissionais estão tentando arrumar um emprego, mas chegam a ser humilhados. Às vezes, mesmo bem de saúde, muitos são descriminados pela sua idade. Em outras palavras, só faltam ser chamados de velhos...

No último dia 20 de agosto, um dia depois da notícia da decretação da falência da Varig, o Dr. Maia noticiou em seu blog que a notícia da falência não é ruim, e sim boa. Ele diz que agora as coisas podem tomar outro rumo.

Em vários momentos as autoridades do Governo referiam que a não decretação da falência da empresa era um empecilho ao desenvolvimento congruente de qualquer proposta. A rigor, entendiam que o fato de a empresa estar em recuperação judicial dificultava o acordo e a contração de uma saída negociável. Do ponto de vista da direção política, portanto, entende-se que é possível aprofundar a construção de um acordo. Na área jurídica, a situação também passa a ficar mais clara. Agora, é a vez do rateio e realização efetiva do ativo-ecomômico-financeiro da massa falida.

De outro lado, há pouco foi publicada a decisão do Desembargador Federal que aceitou a convolação - já que todos gostaram da palavra do agravo de instrumento em retido. Isso quer dizer que, em pouco tempo, é possível que tenhamos o julgamento da ação civíl pública na 14º vara Federal. A decretação da falência não foi ruim. Ao contrário, já estava efetivamente falida, faltando apenas que removesse o cadáver da sala. O terrível era a situação como estava, falida de fato, mas os credores fazendo de conta que acreditavam na recuperação da empresa.

Por último, o AERUS se mantém como credor absolutamente privilegiado. A noticia, portanto, não é ruim. Ao contrário, abrem-se várias portas e se assume publicamente que o primeiro grande processo de recuperação judicial do Brasil, com toda lesão imposta aos trabalhadores e aposentados, foi um gigantesco fracasso.

E o fracasso deve ficar evidente, à luz de todos, para que as autoridades ajam com mais seriedade ao tratar dos interesses dos trabalhadores e aposentados. Então, caros colegas, temos que ficar de olhos abertos para nossa situação do AERUS e cobrar dos interventores o que vai acontecer lá no Aerus, principalmente, sobre os valores que ainda se encontram no caixa.

Da última vez que tive notícias dos planos em liquidação é que, realmente, o pagamento está agendado para até o mês de Fevereiro, mas também tenho informações que o Aerus ainda possui algumas ações que podem ser negociadas e postas à venda para prolongar mais os pagamentos.

Esse momento é desesperador, mas temos que acreditar na justiça e em Deus, que vai achar uma saída para os Aposentados Aerus, ou por meio da justiça ou por meio do STF para julgar a defasagem tarifária. Vamos crer em Deus, rezar para que a justiça seja feita. Que Deus esteja ao lado das autoridades para agilizar o mais rápido possível a nossa solução. ”

Juliana Bernardo, filha de uma Aposentada Aerus Varig

“ Boa a idéia do blog! Minha mãe (Comissária Meg) trabalhou por 34 anos na Varig pagando este AERUS e não chegou a se aposentar pelo AERUS, ou seja, pagou, pagou, pagou para não receber nada depois! Nem um centavo do que ela investiu foi usado! Quando a Varig faliu faltavam dois anos para ela realmente parar de voar e começar a usar o AERUS, pois ela ainda estava na ativa. ”