Veja abaixo o trecho de um texto escrito pela advogada e escritora Mirna Cavalcanti de Albuquerque, uma grande defensora dos aposentados Aerus / Varig. Ela faz um apelo à Ministra Carmem Lúcia, do STF.
"Quanto aos participantes do Instituto AERUS
Esses trabalhadores brasileiros contribuíram uma vida inteira para o INSS e o tempo exigido pelo Estatuto e o Regulamento do Instituto AERUS de Seguridade Social. Ficaram e estão – os que ainda não morreram – a sossobrar em um profundo mar de descaso e desumanidade.
Muitos deles mantêm-se vivos com pouco mais de R$ 100.00 (CEM REAIS), outros, com vultosas somas que não ultrapassam os R$600.00(seiscentos reais). Por oportuno, lembro aos leitores todos que grande parte daquelas pessoas são septuagenarias – ou mais. E, mesmo a expectativa de vida estar aumentando, qualquer pessoa que viva na incerteza do amanhã, que foi e está sofrendo injustiças, que se estressa e o stress é doença que pode conduzir à morte. E muitos já faleceram e poderão ainda falecer, pode morrer em decorrência desses fatores escritos retro.
É por esse ato final que os senhores estão a esperar? Não têm pejo algum? Não lhes pesa a consciência? Desconhecem a indefectível Lei do Retorno?
Quanto à Ação que se encontra no STF com a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha
Há deveres do Estado para com tais Institutos determinados em Leis. Acima e além: há deveres e direitos, no entanto, que se situam acima dessas mesmas leis e devem ser respeitados por aqueles que representam o Estado em quaiquer dos Poderes ou esferas dos mesmos.
Encontra-se agora com a Ministra Carmen Lúcia, do STF, importante processo que, em sendo aquela eminente Ministra realmente uma VERDADEIRA DISTRIBUIDORA DA JUSTIÇA ALBERGADA SOB A LUZ E PROTEÇÃO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, só pode dela esperar-se uma Decisão Digna de sua pessoa.
Não encontrei um só de seus votos que fosse injusto. Li-os quase todos atentamente. Sua preocupação com a justiça é flagrante. E essa sua maneira de ser lembrou-me da frase de Cervantes: “Onde há vida, há esperança“. Alegrei-me por todos os que estão a esperar o posicionamento daquela justa ministra. Extraí – e aprendi – da leitura de seus pronunciamentos, o quanto observa os Princípios Fundamentais do Direito, seu objetivo e fins, e verifiquei que busca supedâneo, sem sair da obediência ao Texto Fundamental, na Lei de Introdução ao Código Civil - LICC, interpretando teleologicamente o Direito como um todo harmônico, para objetivar as exigências do bem comum, entendido este lato sensu e/ ou stricto sensu, conforme necessário.
Alegrei-me sim, pois confio em seu senso de JUSTIÇA. Honra a negra toga que enverga.
Fecho esse parágrafo, pedindo a Deus que ilumine a Ministra Carmem Lúcia, ao mesmo tempo que lhe peço encarecidamente, olhar com os olhos do amor, da solidariedade e do entendimento humanos que alberga sua alma, e seja esse conjunto de qualidades a conduzi-la a fazer Justiça, tendo como supedâneo, a integridade de seu caráter.
Afirmo a todos, que não sou eu a advogada dessa causa. Estou a pronunciar-me por um dever de consciência. Peço a Deus a Vitória da Justiça contra a Iniqüidade que tem sido perpetrada contra as pessoas todas que integravam o corpo de empregados da VARIG e, por conseguinte, eram participantes do AERUS."
Mirna Cavalcanti na web:
Site: http://www.mirnacavalcanti.wordpress.com/
E-mail: mirnacavalcanti@gmail.com
Twitter: www.twitter.com/mirnacavalcanti
"Quanto aos participantes do Instituto AERUS
Esses trabalhadores brasileiros contribuíram uma vida inteira para o INSS e o tempo exigido pelo Estatuto e o Regulamento do Instituto AERUS de Seguridade Social. Ficaram e estão – os que ainda não morreram – a sossobrar em um profundo mar de descaso e desumanidade.
Muitos deles mantêm-se vivos com pouco mais de R$ 100.00 (CEM REAIS), outros, com vultosas somas que não ultrapassam os R$600.00(seiscentos reais). Por oportuno, lembro aos leitores todos que grande parte daquelas pessoas são septuagenarias – ou mais. E, mesmo a expectativa de vida estar aumentando, qualquer pessoa que viva na incerteza do amanhã, que foi e está sofrendo injustiças, que se estressa e o stress é doença que pode conduzir à morte. E muitos já faleceram e poderão ainda falecer, pode morrer em decorrência desses fatores escritos retro.
É por esse ato final que os senhores estão a esperar? Não têm pejo algum? Não lhes pesa a consciência? Desconhecem a indefectível Lei do Retorno?
Quanto à Ação que se encontra no STF com a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha
Há deveres do Estado para com tais Institutos determinados em Leis. Acima e além: há deveres e direitos, no entanto, que se situam acima dessas mesmas leis e devem ser respeitados por aqueles que representam o Estado em quaiquer dos Poderes ou esferas dos mesmos.
Encontra-se agora com a Ministra Carmen Lúcia, do STF, importante processo que, em sendo aquela eminente Ministra realmente uma VERDADEIRA DISTRIBUIDORA DA JUSTIÇA ALBERGADA SOB A LUZ E PROTEÇÃO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, só pode dela esperar-se uma Decisão Digna de sua pessoa.
Não encontrei um só de seus votos que fosse injusto. Li-os quase todos atentamente. Sua preocupação com a justiça é flagrante. E essa sua maneira de ser lembrou-me da frase de Cervantes: “Onde há vida, há esperança“. Alegrei-me por todos os que estão a esperar o posicionamento daquela justa ministra. Extraí – e aprendi – da leitura de seus pronunciamentos, o quanto observa os Princípios Fundamentais do Direito, seu objetivo e fins, e verifiquei que busca supedâneo, sem sair da obediência ao Texto Fundamental, na Lei de Introdução ao Código Civil - LICC, interpretando teleologicamente o Direito como um todo harmônico, para objetivar as exigências do bem comum, entendido este lato sensu e/ ou stricto sensu, conforme necessário.
Alegrei-me sim, pois confio em seu senso de JUSTIÇA. Honra a negra toga que enverga.
Fecho esse parágrafo, pedindo a Deus que ilumine a Ministra Carmem Lúcia, ao mesmo tempo que lhe peço encarecidamente, olhar com os olhos do amor, da solidariedade e do entendimento humanos que alberga sua alma, e seja esse conjunto de qualidades a conduzi-la a fazer Justiça, tendo como supedâneo, a integridade de seu caráter.
Afirmo a todos, que não sou eu a advogada dessa causa. Estou a pronunciar-me por um dever de consciência. Peço a Deus a Vitória da Justiça contra a Iniqüidade que tem sido perpetrada contra as pessoas todas que integravam o corpo de empregados da VARIG e, por conseguinte, eram participantes do AERUS."
Mirna Cavalcanti na web:
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