Senadora recebe comissário aposentado para tratar do caso Aerus Varig

Defensora de uma solução para o problema envolvendo o caso Aerus, a senadora Ana Amélia (PP/RS) recebeu o comissário aposentado da Varig, Paulo Resende, para tratar do assunto. A visita ao gabinete ocorreu na quarta-feira (11).



A principal reivindicação dos aeroviários e aeronautas é para que ocorra o mais rápido possível o julgamento do processo da defasagem tarifária devida para a companhia Varig, lembrou o comissário aposentado.

Além disso, Paulo Resende agradeceu à senadora pelo trabalho que vem fazendo em defesa da categoria e pela audiência que participou no dia 12 de abril no Supremo Tribunal Federal, com a ministra Carmen Lúcia, para tratar do caso Aerus e buscar informações sobre o andamento do processo. O encontro no STF ocorreu por conta de solicitação da parlamentar gaúcha.

- Estou cumprindo com um compromisso assumido ainda durante a campanha e com uma causa que é justa – resumiu a senadora.

A intervenção da Secretaria de Previdência Complementar no Instituto Aerus de Seguridade Social completou cinco em abril. Desde 2006, os quase nove mil aposentados passaram a receber valores inferiores ao que tinham direito, como de 8% do rendimento total, no caso do plano 1, por exemplo. Além disso, foram 11 mil ativos demitidos que não receberam o valor referente às reservas da contribuição ao fundo de pensão.

- A justiça tem que ser feita para os milhares de trabalhadores da Varig e suas famílias – disse o comissário aposentado, que também visitou o gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), outro defensor da causa.

Entre os trabalhadores da Varig que aguardam uma decisão sobre o caso, segundo Paulo Resende, 517 já faleceram sem ver a situação resolvida.


Estrela Brasileira

As histórias dos tripulantes da Varig durante os quase 80 anos de existência da companhia aérea serão contadas no livro Estrela Brasileira, de autoria da comissária de bordo, Cláudia Vasconcellos.

O livro trata também da administração da Aerus, fundo de pensão dos funcionários da empresa que sofreu intervenção do Governo Federal após diversas decisões equivocadas. A situação difícil dos ex-funcionários levou Cláudia a criar a expressão "câncer de angústia".

As realidades, e os choques com elas, encontradas em países onde morou como China, Hong Kong e África do Sul e o encantamento com os Estados Unidos também integram esse livro biográfico.

O livro também traz histórias divertidas e curiosidades até hoje não reveladas. Em uma delas, Cláudia conta como socorreu o autor brasileiro Gilberto Freire, autor de Casa Grande e Senzala, usando uma garrafa portátil de oxigênio. Gilberto teve um mal súbito durante um voo da Varig.

Algumas histórias são mais dramáticas, como o caso da passageira que, em meio a uma fortíssima turbulência no voo entre Buenos Aires e Montevidéu, teve uma fratura exposta após ser lançada ao teto do banheiro e depois cair sobre a pia. Ou em outro caso de turbulência, os passageiros de um voo entre Salvador e Aracaju passaram por maus momentos após se deliciarem com casquinhas de siri e chopps.

Para escrever o livro, Cláudia entrevistou várias personalidades, como Chico Buarque, Ivo Pitanguy, Denise Frossard e Regina Marcondes Ferraz, entre outros.

O livro Estrela Brasileira será lançado no dia 27 de maio, às 19h, na Livraria da Travessa, no shopping Leblon, em São Paulo.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia

Confirmada para quarta-feira audiência para tratar do caso Aerus no STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia, confirmou à senadora Ana Amélia (PP/RS), a audiência para tratar do caso Aerus na próxima quarta-feira (13).

A senadora gaúcha terá também o apoio dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Álvaro Dias (PSDB/PR), que, da mesma forma, estão interessados numa solução para o caso Aerus, que se arrasta há cinco anos.

Na última quinta-feira (7), quando falou na tribuna do plenário sobre o pedido de audiência com a Ministra Carmen Lucia, a senadora Ana Amélia recebeu a visita da Graziella Baggio, secretária para assuntos previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas, para articular uma solução para o problema.

Grande arquivo para a posteridade (Por Waldo Deveza, Aposentado Varig Aerus)




Foto original: AD. Edição: JP

 
Olá!! Tudo bem? Tudo preparado para o carnaval? Se eu tivesse a coragem do Guedes (onde está você?), acreditem que eu iria sair de mendigo... Mendigo mesmo, e iria desfilar dentro do aeroporto de Congonhas e aproveitaria para denunciar o que foi e continua sendo feito pelo governo em relação a nós, que cometemos o erro de acreditar no AERUS e na boa vontade dos que o administraram ao longo do tempo. Interessante dizer que quase eu e outros do meu setor, não participávamos do dito cujo (apesar da pressão), pois achávamos que não era uma boa e também porque estávamos "escaldados" com a participação que tivemos naquele fundo... lembram-se, dentro do período militar?... aquele fundo que sumiu com o nosso dinheiro, lembram-se? Levamos 3 anos para ingressar no Aerus, quando o mesmo introduziu algumas mudanças em seu estatuto original, onde, logicamente, não incluía a "criação" do plano 2. Longe de ser contra esse plano; sou contra... e penso que muitos pensam como eu, quanto à forma, o como ele foi criado. Se tivesse sido feito como a CEF fez, respeitando o plano anterior, nada contra. Aliás, esse tipo de maracutaia não aconteceu somente nos planos Varig e Transbrasil. Recentemente, de acordo com o anunciado recententemente em noticiário, a Gerdau esta fazendo "algo" semelhante.

Portanto o mal tem poder... infelizmente!! Tentando me recuperar de mais uma cirurgia da catarata, onde está dando mais trabalho, estou fazendo um arquivo de todos os e-mails recebidos ao longo desses quase 5 anos. Estou separando por ano e, verificando muitos que recebi, pude constatar que antigamente havia mais comunicação entre nós, isto é, mesmo havendo críticas, havia uma participação maior. Logicamente que não precisa fazer nenhum curso nos EUA, para saber o quanto isso tem sido desgastante para a maioria e positivo para o governo. Vejo e-mails de colegas que estavam sempre em contato não só comigo, mas que sumiram. Talvez quem sabe, estejam dando um novo rumo às suas vidas, por acharem que o caso AERUS, está perdido, mas mesmo assim sempre deve restar uma esperança, por menor que seja. Também sei que ocorreram muitas mortes, muitas delas causadas pela tristeza de terem perdido a dignidade (eu sei o quanto pesa essa perda); outros se encontram enfermos, portanto, impossibilitados de lutarem, enfim... tudo dentro do esquema previsto pelo governo.

Alguém poderia perguntar o por que do trabalho em selecionar os e-mails recebidos durante todo esse tempo e eu responderei. Em princípio, faz parte da minha formação acadêmica. Acho que tudo isso é documento importante, é história. Poderia até dizer que com eles, eu posso escrever um livro. Já imaginaram um título como "A Saga dos Variguianos"ou "O Holocausto dos Variguianos" ou "Como é Duro Ser Um Brasileiro Honesto", algo desse tipo. Neste caso, gostaria de ter a capacidade de um tio, já falecido, que foi historiador. Mas, quem sabe?! Revendo os e-mails para arquivar, deparei com um enviado pela Cristina dos Santos, isso no ano passado. Um e-mail interessante, pois mostrava o que o "bicho" homem está fazendo, no sentido de criar um local protegido, inclusíve de ogivas nucleares, tudo para preservar a história sofrida deste pobre planeta ao longo dos séculos. Dessa forma, quem sabe no futuro, tenhamos a possibilidade de incluir a nossa história, a nossa saga, o nosso holocausto, nesse grande arquivo (às vezes é bom sonhar). Se não for possível, talvez possamos criar o nosso e, enterrá-lo, quem sabe?, na praça dos Três Poderes, ou em frente ao STF ou em frente ao Palácio do Alvorada.

Logicamente, outros colegas poderiam participar desse grande arquivo. Pensando em um futuro melhor, com homens (gen.) com mentes melhores, fico imaginando como eles irão se sentir em relação ao que está nos acontecendo e em que lugar eles colocarão os nossos algoses.

Tenham um bom carnaval!! Sem mais, Waldo Deveza (o solitário).

Fonte: http://pt-br.paperblog.com/aerus-grande-arquivo-para-a-posteridade-78105

Caso Aerus Varig no Entrevista TV Assembleia com Carlos Henke

O programa Entrevista TV Assembleia recebeu o Aposentado da Varig, Carlos Henke, coordenador da Comissão dos Aposentados Aerus do Rio Grande do Sul para falar sobre o andamento (ou a falta de...) do Caso Aerus na justiça. Confira a entrevista na íntegra:

A VARIG na era do presidente Helio Smidt

Helio Smidt foi responsável por introduzir no Brasil a aeronave Boeing 747, na época, o maior avião comercial de transporte de passageiros do mundo.

Voltando a morar no Rio de Janeiro, Helio Smidt descobriu que sofria de câncer. Então iniciou uma série de viagens aos Estados Unidos a fim de buscar tratamento. Mas após exatos 10 anos na presidência da Varig, em 11 de abril de 1990 a doença o vitimou aos 64 anos. Helio Smidt faleceu no Memorial Sloan-Kettering Hospital, em Manhattan. Seu corpo foi trazido ao Brasil num DC-10-30 da empresa, pilotado pelo comandante Schubert.

Admirador incansável do avião Electra, a Varig lhe rendeu uma homenagem. Transportou seus restos mortais numa última viagem no seu avião predileto entre o Aeroporto de Guarulhos e Congonhas. Em seguida, durante seu enterro, uma formação de Electras sobrevoou o cemitério. Em sua homenagem, a Rodovia SP-019 que faz ligação ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos recebeu o seu nome.

Imagem e texto: Marcos Antonio Priolli
http://www.preceitos.com/varig/Helio.html




Vídeo da Revista Flap Internacional
http://www.revistaflap.com.br

Fonte: O cão que fuma

Aposentado Aerus apela para a presidenta Dilma

Minha mensagem que está abaixo foi enviada para a Exma. Presidente(a) da República do BRASIL. Exma. Senhora Dilma Rousseff. Espero que outros aposentados, pensionistas e demitidos Varig façam o mesmo. Mesmo que haja a mínima chance de eu ser ou de nós sermos atendidos (aqueles que também enviarem mensagens para a Presidente(a) Dilma Rousseff) não custa nada tentar. Nossa luta CONTINUA. Abraços fraternos do amigo Variguiano Paulo Resende.

Exma. Presidente(a)Dilma Rousseff. Me dirijo a Vsa. Excia. para lhe pedir que resolva o problema crucial porque passam os trabalhadores da VARIG. Seu antecessor em 8 anos não resolveu o difícil e grave problema. Assistindo o vosso primeiro pronunciamento para o Povo Brasileiro (no dia de vossa posse) ouvi em vosso primeiro discurso que Vsa. Excia. quer governar para toda a População Brasileira. Inclusive para aqueles que não estiveram ao vosso lado na campanha presidencial. Como a primeira mulher a governar o Brasil peço para Vsa. Excia. que resolva de uma vez por toda a grave situação em que vivem milhares de homens e mulheres que foram funcionários da VARIG (tanto aposentados e pensionistas como os demitidos da Varig). Não haverá Justiça Social neste País enquanto esta tremenda situação perdurá. O Supremo Tribunal Federal está para julgar o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia Varig. Que este julgamento seja realizado o mais rápido possível e que o mesmo seja favorável para a VARIG e todos os seus Trabalhadores.

Sei que Vsa. Excia. não pode interferir em assuntos de outros importantes poderes brasileiros, mas se houver de vossa parte sensibilidade poderá pelo menos solicitar aos Exmos. Ministros do STF que coloquem em julgamento este importante processo que já dura aproximadamente 18 anos e meses. Poderá também Vsa. Excia. solicitar à AGU - Advocacia Geral da União - que conclua o acordo que a Advocacia em 24 de março de 2009 acenou para resolver o problema do AERUS VARIG.

Não há mais tempo para eDsperar Exma. Presidente(a) Dilma Rousseff. Já são mais de 400 trabalhadores falecidos sem verem a sua dignidade de volta desde o dia 12 de abril de 2006 (ia da Intervenção e Liquidação dos Planos I e II da Varig no Fundo de Pensão AERUS). Muitos aposentados e pensionistas ganham misérias como benefícios. Há pessoas recebendo apenas R$ 102,00 Reais de benefícios do AERUS - um deles é o senhor Germindo, seu Gegê, que trabalhou durante longos 40 anos na CRUZEIRO DO SUL E NA VARIG e hoje recebe apenas isto como aposentado do AERUS. Muitos não podem ter mais planos de saúde e Vsa. Excia. deve saber que a grande maioria possui idade avançada e quanto mais a velhice se aproxima mais se precisa de cuidados médicos e de remédios. Então Exma. Presidente(a) Dilma Rousseff ainda há tempo de recuperar o tempo perdido.

Ainda há tempo de remediar e acabar com esta injustiça feita contra estes trabalhadores. Se o governo anterior de Vsa. Excia. não resolveu este grave problema, que Vsa. Excia. agora realmente possa resolver. Feito isto, vosso discurso de posse poderá entrar para a História dos discursos presidenciais do Brasil, pois se Vsa. Excia quer mesmo governar para todos os brasileiros não se esqueça de que nós, trabalhadores da VARIG, somos brasileiros também. Espero que Vsa. Excia. se sensibilize com esta mensagem e que ao ler a mesma, possa, de alguma maneira, nos ajudar e que o problema AERUS VARIG seja definitivamente resolvido. Desde já agradeço a vossa atenção Exma. Presidente(a) Dilma Rousseff. Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia. Um Feliz ANO NOVO de 2011 e muitas realizações a frente do Governo Brasileiro. E que neste ano que ora se inicia possa Vsa. Excia. exercer o cargo de Presidente(a) do Brasil de forma maior. Todos nós, trabalhadores da VARIG, merecemos ter de volta a nossa dignidade e a nossa vida. Em vossas mãos e em vosso coração está a solução derradeira e definitiva para esta grave situação.

Autor: José Paulo de Resende
Fonte: http://jimpereira.blogspot.com/2011/01/aposentado-aerus-apela-para-presidenta.html

Cinco anos sem Papai Noel e fogos de artifício

O ano de 2010 se despede sem presente de Natal, mas com as esperanças renovadas. Não foi dessa vez que os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig recuperaram o dinheiro que investiram nos cofres do Fundo de Pensão Aerus. Eles não depositaram dinheiro, mas confiança, inclusive na União responsável pela fiscalização dos fundos de pensão. Embora tenhamos conseguido um bom espaço em sites, blogs, jornais e diversos programas de rádio e televisão, ainda estamos à espera, na maior expectativa por um esforço final que, infelizmente, não depende de nenhum de nós, mas de um novo Governo que está para se iniciar.

Para quem não conhece o drama desses milhares de trabalhadores aposentados, com idade média de 73 anos, clique aqui e leia com atenção. Eles passam por dificuldades financeiras graves, sem dinheiro até para necessidades básicas como medicamentos e comida.

Neste ano, entramos na política sem partido, convictos de que a única forma de mover a máquina governamental é tocar na ferida, revirando a opinião pública. Criamos um blog, um canal no Twitter e outro no YouTube para contar histórias, gravar depoimentos, varar a internet em busca de vídeos, textos, informações e, sobretudo, soluções para o Caso Aerus. Em poucos meses, ficou claro, tanto para nós da Campanha Aviões Abatidos quanto para a imprensa e, inclusive, para a classe política e legislativa do país, que a população é a favor dos Aposentados Aerus Varig.

Que fique claro: Não lutamos por dinheiro, mas por direitos humanos.

Não podemos deixar de agradecer o respaldo da imprensa, dos veículos de comunicação, dos blogueiros e dos jornalistas que apoiaram a causa e estiveram conosco. Acima de tudo, agradecemos o grande carinho dos ex-variguianos que nos enviaram e-mails. Textos de gratidão, denúncias, colaborações e sugestões preencheram a nossa caixa de entrada de muita esperança e fé.

Desejamos FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de saúde, paz, amor e muita ESPERANÇA para todos os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig e suas famílias.


"A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade." (Cardeal Suenens)

Caso dos Aposentados Aerus Varig fecha o ano com expectativas na justiça

Leia abaixo o texto de Castagna Maya, o advogado responsável pela ação na justiça que busca justiça para os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig. Ele faz um balanço deste ano e escreve sobre as suas expectativas para a resolução do caso em 2011.

AINDA TEM TRABALHO PELA FRENTE


Os tribunais entram em recesso a partir da próxima segunda-feira. O último dia de funcionamento, portanto, foi a última sexta. Haverá um intervalo até a primeira semana de janeiro e no dia 10 tudo retorna ao normal.


II
Tínhamos a expectativa de julgamento do caso Aerus – a ação civil pública movida para responsabilizar a União – ainda para este ano. Para que isso acontecesse, duas questões seriam necessárias: primeiro, que os réus na ação fossem intimados a responder ao agravo retido que interpusemos contra o despacho do Juiz que negou a perícia técnica. O agravo retido será julgado, no futuro, em conjunto com a apelação. Precisa, no entanto, ser respondido agora. Não houve esse despacho facultando aos réus a resposta. Além disso, era necessário dar vistas aos réus da última documentação que juntamos. Como foi indeferida a realização da perícia, juntamos toda a documentação disponível que dizia respeito ao Aerus. É preciso dar vistas às partes de cada documento novo juntado.


III
São essas, a rigor, as duas pendências, e que poderiam ter sido resolvidas a tempo de, ao menos, deixar o processo pronto para julgamento. Não foi isso o que ocorreu. A primeira instância da Justiça Federal no DF está abarrotada, e há grande falta de juízes. Há poucos dias estivemos em uma Vara onde o Juiz titular está ausente, a substituta está em licença-maternidade e o substituto da substituta responde apenas por liminares, ou seja, por urgências. Em outras palavras, a seção judiciária do Distrito Federal caminha para a completa inviabilização. Isso é parte do que é chamado “crise do Judiciário”: falta de juízes, de funcionários, de infraestrutura. O resultado é que mesmo aquilo que é urgente acaba atrasando.


IV
Atrasa, mas não muito. De hoje até a retomada de funcionamento do tribunal são cerca de 20 dias. Ou seja, o processo não vai atrasar um ano só porque virou o ano. Vai atrasar vinte dias, e a partir daí 0 retomaremos os esforços para que aqueles dois prazos sejam abertos e a ação, enfim, possa ser julgada.


V
Houve um esforço imenso, neste ano, para que o tema avançasse. Temos 3 frentes de luta: a ação civil pública em curso na 14ª Vara Federal que, se julgada favoravelmente garante o retorno imediato do pagamento das aposentadorias e pensões a cargo do Aerus, conforme decidiu o STF na SL -127; há a ação onde a Varig cobra indenização da União, decorrente da defasagem tarifária, e que se encontra pendente de julgamento no STF; e há, por fim, a possibilidade de acordo que vem sendo trabalhada incansavelmente pela Graziella Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas.


VI
O ano Judiciário, portanto, chegou ao fim. Haverá uma pausa de 20 dias. O ano político, no entanto, termina apenas na noite de 31.12. Daí, portanto, que ainda não é hora de descansar. Ainda há vários dias pela frente e ainda há trabalho a ser feito.


VII
Por fim, que fique claro: é possível atrasar, mas é impossível negar que a União ilegalmente atravessou um contrato entre privados para autorizar que uma das partes o descumprisse. Em 21 oportunidades a União autorizou a quebra de contrato, sob seu risco, entre Varig e Aerus, e em 8 oportunidades autorizou essa quebra entre Transbrasil e Aerus.


VIII
Quem autorizou a União a atravessar um contrato entre privados e autorizar justamente a parte mais forte a não pagar? A União pode atravessar um contrato entre a loja de sapatos e a fábrica, autorizando a loja a não pagar a fábrica? É a mesma coisa: são entes privados que contrataram livremente. Como pode, então, a União atravessar esse contrato e autorizar seu descumprimento? Pois é. Foi isso o que houve no caso Aerus.


IX
Daí, portanto, que é possível, e ocorre, o atraso. O atraso no julgamento, no entanto, não torna a situação menos aberrante: as autoridades públicas autorizando a quebra de contrato absolutamente à revelia da lei, sem qualquer autorização legal, ao ponto de inviabilizar um fundo de pensão. Esse é o mérito da questão, essa será a fundamentação da nossa vitória.

Fonte: http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/12/ainda-tem-trabalho-pela-frente

Paulo Paim fala sobre o Caso Aerus

A entrevista que você confere abaixo foi publicada semana passada (08/12) no site do jornalista Políbio Braga:

“ A entrevista a seguir é do Senador Paulo Paim. O editor falou com ele pelo iPhone. Paim acaba de aprovar na Comissão de Constituição e Justiça o decreto legislativo que concederá conforto legal para que o governo alcance os recursos necessários ao pagamento complementar das aposentadorias e pensões dos trabalhadores da antiga Varig. Ninguém recebe mais do que um salário mínimo da antiga Fundação Aerus.

. Leia a entrevista:
O que há com os aposentados e pensionistas da antiga Varig ?
Os aposentados e pensionistas da Fundação Aerus vivem ímpar drama desde que a Varig fechou.

De que tipo ?
Comandantes que pagaram previdência complementar para garantir salários de R$ 10 mil que ganhavam na ativa, hoje recebem R$ 150,00.

E a solução ?
Governo e STF disseram que não tinham amparo legal para pagar o que esses trabalhadores têm direito. Então, apelei para este decreto legislativo, já aprovado nas Comissões de Ação Social e de Constituição e Justiça. Agora irá para a Comissão de Economia e para o plenário.

O governo pagará e terá dinheiro para isto ?
No encontro de contas resultante da liquidação da Varig, esta tem R$ 4 bi para receber. O dinheiro tem que
ir para o Aerus. Com isto, a Fundação administrará os recursos e pagará o que foi combinado. ”

Fonte: http://polibiobraga.blogspot.com

Projeto pode beneficiar ex-funcionários da Varig

O impasse entre o governo federal e os aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão da antiga Varig, poderá ser resolvido por uma articulação no Congresso. Um projeto de lei, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), autoriza a União a indenizar os participantes do Instituto Aerus de Seguridade Social e do Fundo de Previdência Complementar (Aeros), com créditos decorrentes de ações ajuizadas contra o governo.

A criação de uma lei específica pode zerar os temores que a Advocacia-Geral da União (AGU) sempre teve em relação a fechar um acordo para o pagamento ao Aerus. Desde 2006, quando os planos de previdência complementar da Varig foram liquidados, milhares de participantes aguardam uma posição do governo. A medida também pode beneficiar aposentados, pensionistas e demitidos das companhias aéreas Transbrasil e Varig.

Sobre o projeto de Paim, o senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), preparou um substitutivo que altera a Lei de Recuperação de Empresas, autorizando a AGU, as empresas aéreas e os institutos de previdência complementar a negociarem aspectos jurídicos em favor dos participantes dos planos de previdência.

O substitutivo cria, ainda, um fundo de resseguro para complementar os benefícios, com recursos arrecadados pela Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar e por multas aplicadas pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc).

Negociados no ano passado, os acordos terão necessariamente de ser discutidos com entidades de classe, como os sindicatos, e não diretamente com os participantes dos fundos. Mas não se sabe com exatidão o valor dos recursos devidos pelo governo.

Por Rosa Costa e Renato Andrade - Agencia Estado

Mais um ano perdido...

O texto abaixo – tirado da newsletter do site http://www.aeroconsult.com.br – nos foi repassado por Nelson P. Ribeiro, um dos leitores mais ativos desse blog. Leia:

“ MAIS UM ANO PERDIDO PELO AERUS NA IMPAR LUTA CONTRA A UNIÃO

É animador saber que o PLS 147, ou seja o documento mais recente sobre o “caso” Aerus que circula em Brasília, foi encaminhado ao senador Álvaro Dias, agora nomeado relator para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.Foi mais um passo à frente , depois que o texto elaborado pelo senador Paim havia sido entregue ao senador Arns , que como primeiro relator o apresentou com sucesso aos colegas senadores. Assim, o texto desse importante documento, após a aprovação inicial, está avançando no burocrático e obrigatório caminho que exige relatórios competentes para no final se tornar eventual instrumento de ações a favor do Aerus, de parte da Advocacia Geral da União. O PLS 147 relata e comenta os acontecimentos ocorridos no fundo de previdência privada, que exigem que a União se responsabilize por eles, pagando as aposentadorias perdidas pelos participantes, em conseqüência das omissões, erros e abusos permitidos pelo setor previdenciário governamental, responsável pelo controle dos Planos Privados de Aposentadoria.

Entretanto, se com a entrega do dossiê a outro senador amigo há motivos para ainda confiar que o PLS 147 poderá facilitar a reabertura de um diálogo proveitoso com a AGU - premissa insubstituível para que possa se esperar o reinício dos pagamentos a favor dos aposentados - faltam totalmente parâmetros adequados para medir o tempo necessário para que isso ocorra. De fato, a AGU assumiu uma posição defensiva também na segunda ação, que foca uma vultosa indenização pelos prejuízos sofridos pela Varig com o congelamento tarifário. Na última reunião entre as partes foram enfatizados, mas carecem de comprovação oficial, os enormes valores devidos ao Ministério da Fazenda pela aérea, mais elevados que o eventual crédito indenizatório.

Além desses, existem atualmente outros obstáculos, de natureza conjuntural. Entre eles o fato que dentro de 40 dias um novo governo se instalará no Planalto e a proximidade das férias do Judiciário, que iniciam na metade de dezembro e vão praticamente até fevereiro. E sem os votos do Supremo Tribunal Federal a favor do eventual acerto, não tem valor executivo qualquer acordo celebrado com a União. Assim, não é pessimismo supor que, também se um entendimento fosse alcançado nestas poucas semanas, a sua conclusão prática não viria antes de 2012.

Mas seria o começo. Um surgir de esperanças de dias melhores para milhares de aposentados. A realização de um direito, que cessou de existir quando a força bruta da burocracia governamental assumiu o controle dos fatos. Uma profunda injustiça, que derruba quaisquer justificativas de natureza financeira levantada pela União, se forem comparados os poucos bilhões de reais que seriam pagos uma única vez aos aposentados/credores do Aerus, com os bilhões que o governo aceita pagar aos mais variados setores da administração pública. A começar por seus funcionários dos altos escalões, já muito bem remunerados, sem falar dos chamados representantes do povo, entre os quais somente uma minoria faz jus ao título. De fato, pelo menos uma centena deles foi eleita para defender os interesses escusos de quem financiou suas campanhas, e ainda há dezenas que por ter cometido atos condenáveis não poderiam e não deveriam ser diplomados.

Entretanto, ao mesmo tempo em que várias categorias, pagas com o dinheiro dos contribuintes, apresentam suas reivindicações salariais, polemiza-se na imprensa e entre os técnicos da Previdência Social sobre o valor do futuro salário mínimo. Tudo num clima de incrível e voluntário desconhecimento da realidade econômica do país, que não é aquela criada pela euforia consumista que vem de 2009. O oba-oba ignora os problemas da exportação, minimiza os já visíveis indícios de pressões inflacionárias, permite lucros sobre produtos importados que chegam a 100% ou mais, estimula o crédito fácil, com taxas que em certos casos são pura agiotagem parcelada. Mas com tudo isso fervendo, o problema mais discutido no momento é o valor do novo salário mínimo. Dizem que poderia ser de R$ 550 ou mais, mas para o bem da República, essa pretensão não deveria ser atendida, pois representa um aumento real de 2% acima da inflação, considerando que atualmente o mínimo está em R$ 510 e deveria chegar, no máximo, a R$ 538,15.

Se houvesse uma pesquisa sobre esse assunto, seria outra a resposta popular. Da mesma maneira haveria apoio geral a favor da solução do contraste entre a Varig e a AGU. Entretanto, é fácil prever que o salário mínimo permanecerá nesse patamar e que ainda demorará a conclusão da luta para liberar as aposentadorias do Aerus. Assim há a perspectiva de que em 2011 trabalhadores não especializados e titulares do “Plano I” do fundo, continuarão se debatendo para sobreviverem. Uns, com menos de 550 reais líquidos ao mês, outros recebendo contribuições que nem chegam a 10% do valor da aposentadoria á qual teriam direito. Até que o PLS147 os ajude. ”

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Vítimas de um calote

Sob intervenção federal desde 12 de abril de 2006, o Aerus encerrou os planos de pensão da Varig e vem devolvendo precariamente os recursos existentes a crédito dos milhares de ex-assistidos. Porém esses valores são infinitamente inferiores aos do direito adquirido pelos aposentados, finitos e insuficientes para sobrevivência dos prejudicados.

Uma das soluções para estender a liquidez dos planos seria o pagamento da ação de indenização por perdas tarifárias devidas à Varig, ganha pelos postulantes em todas as instâncias da Justiça e, hoje, retida nas gavetas do Supremo Tribunal de Justiça para atender ao recurso da Advocacia Geral da União. Do montante da indenização devida, há um valor substancial que seria transferido ao Aerus, para cobertura dos planos interrompidos, de acordo com determinação do juiz Roberto Ayub que patrocinou o processo de recuperação judicial da Varig.

Há mais de 4 anos, mais de dez mil aposentados e pensionistas da Varig, que contribuíram durante toda a carreira para garantir as aposentadorias no Aerus, aguardam por uma solução para seus planos de previdência.

Assim, aflitos, os milhares de prejudicados acompanham as idas e vindas do processo, hoje travado em Brasília no STJ, depois de decorrido o prazo para negociação proposto pela AGU, a maioria vivendo a expensas de parentes e amigos, alguns falecidos prematuramente em razão do estresse emocional; outros, enfermos, sofrendo de doenças físicas e psicossomáticas sem recursos para tratamento médico.

Alguns senadores, engajados na solução do grave problema social, têm se manifestado em plenário a favor dos prejudicados, enfatizando a responsabilidade da União que, reiteradamente, autorizou as patrocinadoras do Aerus a descumprir os contratos voluntariamente firmados.

Segundo o representante dos prejudicados que foi a Brasília discutir o assunto, o que dificultou o acordo são disputas em torno dos valores a serem pagos pela União à Varig. O governo alega que a União também tem dinheiro a receber da Varig por impostos não recolhidos pela empresa.

Contudo, os sindicatos dos aeronautas e aeroviários obtiveram, na Justiça, uma liminar que obriga a União a assumir a integralidade dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Aerus.

Filigranas jurídicas à parte, a verdade é que temos um grave problema social a ser resolvido. Com a substituição de dois terços do Senado e mudança do Executivo a partir de janeiro próximo, renascem as esperanças de que os novos legisladores e dirigentes determinem o pagamento do valor devido ao Aerus, estendendo a liquidez do benefício dos milhares de companheiros aeronautas e aeroviários prejudicados.

Autor: Percy Rodrigues, jornalista especializado em transporte aéreo.
Fonte: O Globo (21/11/2010)

AVISO: HOJE (dia 23/11) aposentados e pensionistas AERUS VARIG farão MANIFESTAÇÃO às 17h no Aeroporto Internacional Salgado Filho (Porto Alegre) em busca de justiça para o Caso Aerus. (Mais informações no post anterior)

Aposentados AERUS Varig realizam MANIFESTO amanhã no aeroporto Salgado Filho

Na tarde dessa terça-feira (23/11), quem estiver na fila de embarque do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, terá um assunto a mais para levar na bagagem.

A pedido da Comissão dos Aposentados Aerus RS informamos que aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus Varig estarão reunidos amanhã, às 17h, para uma manifestação em busca de justiça referente ao CASO AERUS. Juntamente com eles, também estarão membros do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre em campanha salarial. Veja o comunicado:

“ VAMOS MAIS UMA VEZ MOSTRAR NOSSA INDIGNAÇÃO

VENHAM COM A CAMISETA DO MOVIMENTO

REPASSEM ESTAS INFORMAÇÕES AOS SEUS COLEGAS

ESTAMOS ESPERANDO VOCÊS, NÃO FALTEM

LEMBRE-SE, PRECISAMOS ESTAR NA MÍDIA,

NÃO TEMOS R$ PARA PAGAR.

TEMOS QUE SER OS ATORES. "

Comissão dos Aposentados Aerus RS

Projeto que visa beneficiar aposentados e pensionistas do Aerus é aprovado pela CAS

Será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma proposta de solução para aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus que deixaram de receber seus benefícios após a quebra da Varig. A proposta, que tramita sob a forma de projeto de lei (PLS 147/10), foi aprovada nesta quarta (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que, para ser definitivamente aprovada, a proposta ainda tem de passar por duas comissões do Senado (a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos) e, depois disso, pela Câmara dos Deputados.

Uma das medidas previstas no projeto autoriza a União a indenizar aposentados e pensionistas. Sobre essa medida, Paim reiterou que ela tem caráter autorizativo (ou seja, autoriza - mas não obriga - o Executivo a fazer isso).

- É apenas um conforto legal - declarou.

No projeto, Paim afirma que falta vontade política para "a realização de um acordo envolvendo a União, as empresas aéreas em processo de falência ou recuperação judicial e os empregados demitidos e os aposentados prejudicados com a liquidação extrajudicial do Instituto Aerus de Seguridade Social".

O senador, que é o vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, ressaltou que as negociações sobre essa questão ocorrem há vários anos e envolveram não apenas o Senado, mas também o Supremo Tribunal Federal e alguns ministérios. Ele disse ainda que a idéia de apresentar o projeto de lei surgiu dessas negociações.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais foi o senador Flávio Arns (PSDB-PR), que defende a aprovação da proposta. Em seu parecer, ele faz um relato do processo que resultou na interrupção dos pagamentos aos aposentados e pensionistas do Aerus.

Flávio Arns também lembra que o projeto prevê a criação de uma espécie de fundo de resseguro para complementar benefícios aos participantes e assistidos de fundos de pensão. Ele apresentou três emendas ao texto.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

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Dilma, Aposentados e Pensionistas AERUS VARIG esperam Justiça

A maioria dos brasileiros acaba de eleger Dilma Roussef, do PT, para o cargo de Presidente do Brasil.

Não podemos esquecer o que acontece há quatro anos com os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig, pessoas que estão há quatro anos sem receber o dinheiro que lhes é de direito, fruto de décadas de pagamento ao Aerus, fundo de pensão não fiscalizado devidamente pela UNIÃO. É do Governo a responsabilidade e o dever de restabelecer a dignidade desses cidadãos e reembolsá-los por tantos anos trabalhando pelo bem e a segurança dos brasileiros em suas viagens pela Varig.

Milhares de aposentados da aviação brasileira passam por dificuldades financeiras, sem dinheiro para comprar remédios e comida, tendo que contar com a ajuda dos familiares. O Caso Aerus não é apenas uma palhaçada, na verdade, está longe disso. É questão de sobrevivência e humanismo.

Mais uma vez - já que o Governo anterior não foi capaz (pelo menos até agora...) de dar um fim ao desespero dessas famílias - estamos aqui, em nome de TODOS os aposentados e pensionistas do Aerus, cobrando JUSTIÇA...

CLIQUE AQUI e VOTE no Plebiscito Aviões Abatidos!

Reportagem mostra realidade dos Aposentados Aerus Varig

Reportagem exibida pelo jornal da Band no Rio de Janeiro, por ocasião do Dia do Aviador, mostra que os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig não tem nada para comemorar.

Dia do Aviador

Hoje comemoramos o Dia do Aviador, graças ao inventor Santos Dumond que, no dia 23 de outubro de 1906, pela primeira vez na história, levantou voo com um aparelho mais pesado que o ar. Quando o 14 Bis cortou o ar com as suas asas, o homem descobriu que poderia voar. Nascia o meio de transporte mais arrojado e rápido da humanidade.

Parabéns a todos os aviadores do Brasil, em especial, aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, da Varig. Esses trabalhadores, vítimas de uma das maiores injustiças deste país, merecem o respeito e o apoio de todos os brasileiros.

Mario Quintana e os Aposentados Aerus Varig

Certa vez, o poeta e jornalista Mario Quintana resolveu falar sobre guerra e disparou a seguinte frase:

“Os aviões abatidos são cruzes caindo do céu.”

Os Aposentados da Varig e contribuintes do fundo de pensão AERUS, durante anos na aviação, foram grandes guerreiros do cotidiano, trabalhadores que, por décadas, voaram em prol de uma das maiores e melhores empresas que já existiram no Brasil, pensando, antes de qualquer coisa, no bem-estar e na segurança de quem realmente importava: os seus passageiros. Em suma, os brasileiros.

Os aviões da Varig eram de carne e osso, movidos a sangue e suor, pelo menos, até serem atingidos, em pleno voo, por um míssel desgovernado.

A aposentadoria do fundo de pensão AERUS, que pagaram durante toda a vida trabalhista, mês a mês, não seria devolvida.

Milhares
        deles
             estão
                    em
                       queda há quatro anos...

Hoje, esses trabalhadores aposentados, por volta dos 80 anos, estão em “guerra”. Só que no lugar de armas, pistolas, fuzis e granadas, centenas de homens e mulheres do Brasil, ao lado de seus familiares, lutam com alto-falantes, faixas, apitos e, acima de tudo, esperança.

Os Aposentados AERUS Varig - fardados de moralidade, humanismo e coerência - são, na verdade, protagonistas de uma busca sofrida por paz, dignidade e JUSTIÇA!

Cabe sobrevoar outra máxima do poeta:

“Todos estes que aí estão

Atravancando o meu caminho,

Eles passarão.

Eu passarinho!”

Mario Quintana

Sonetos em prol dos Aposentados AERUS VARIG

Um dos compromissos desse blog é dar voz às milhares de vítimas do Caso dos Aposentados e Pensionistas prejudicados do Aerus. Na internet, podemos encontrar inúmeros manifestos de pessoas que vivem esse drama há mais de quatro anos. Cada um tem o seu jeito de expor o problema e expressar os seus sentimentos.

O escritor e aposentado Aerus Varig, Ever Botelho, escolheu a poesia.

Decisão da Justiça pode favorecer beneficiários do Aerus

Ação exige que União complete valor mensal para aposentados da Varig receberem o que teriam direito

A proximidade de uma decisão da Justiça traz um alento para os aposentados da Varig participantes do plano Aerus, que recebem apenas uma pequena parte do que teriam direito. Até o fim do ano, a 14ª Vara Federal em Brasília deve decidir se a União precisará contribuir com a diferença para os beneficiários receberem todo o valor mensal.

Como a ação civil pública exigindo o recebimento total das aposentadorias foi encaminhada há quatro anos, o Conselho Nacional de Justiça determina que processos até 2006 sejam julgados até dezembro.

Luís Antônio Castagna Maia, advogado que representa quem entrou com a ação, está otimista porque a decisão também pode representar ganho de causa no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o advogado, o STF entendeu que, tão logo saia uma decisão favorável em primeira instância, o governo deve honrar os pagamentos da diferença. Para garantir o recebimento da totalidade dos benefícios para os cerca de 8,5 mil aposentados, a União precisaria desembolsar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões mensais, calcula.

– Quem permitiu que o Aerus ficasse desfalcado (de recursos) foi a União ao permitir que companhias deixassem de contribuir – afirma Maia, explicando por que a ação é contra o governo.

A empresa chegou a firmar 21 acordos de renegociação do que devia, mas não os cumpriu, afirma Carlos Henke, um dos integrantes da comissão de aposentados do Aerus no Estado.

Se houver a decisão favorável na 14ª Vara em Brasília, apenas os aposentados serão beneficiados. Funcionários que estão na ativa, mas depositaram recursos no Aerus esperando receber aposentadoria no futuro, terão de esperar outra decisão, explica o advogado.

Por Marcelo Flach

Ascensão e queda

O INÍCIO
- Criado para manter o padrão de vida dos trabalhadores da aviação na aposentadoria, em 1982, o Aerus estava baseado em três fontes de financiamento: contribuição dos participantes, repasse mensal das empresas patrocinadoras e taxa de 3% sobre o valor das passagens recolhida por todas as companhias.

OS PROBLEMAS
- A Varig foi deixando de repassar os recursos para os planos que mantinha e a taxa sobre o valor das passagens, que deveria persistir por 30 anos, foi suspensa nove anos depois, em 1991. Pouco antes do leilão judicial da Varig, o Aerus sofreu uma intervenção. O temor era de que a Varig, que já acumulava dívidas superiores a R$ 3 bilhões com o instituto, utilizasse o fundo para capitalizar a companhia aérea.

Fonte: ZERO HORA

Veja também "Campanha Aviões Abatidos" na coluna Informe Econômico da ZH.