Vítimas de um calote

Sob intervenção federal desde 12 de abril de 2006, o Aerus encerrou os planos de pensão da Varig e vem devolvendo precariamente os recursos existentes a crédito dos milhares de ex-assistidos. Porém esses valores são infinitamente inferiores aos do direito adquirido pelos aposentados, finitos e insuficientes para sobrevivência dos prejudicados.

Uma das soluções para estender a liquidez dos planos seria o pagamento da ação de indenização por perdas tarifárias devidas à Varig, ganha pelos postulantes em todas as instâncias da Justiça e, hoje, retida nas gavetas do Supremo Tribunal de Justiça para atender ao recurso da Advocacia Geral da União. Do montante da indenização devida, há um valor substancial que seria transferido ao Aerus, para cobertura dos planos interrompidos, de acordo com determinação do juiz Roberto Ayub que patrocinou o processo de recuperação judicial da Varig.

Há mais de 4 anos, mais de dez mil aposentados e pensionistas da Varig, que contribuíram durante toda a carreira para garantir as aposentadorias no Aerus, aguardam por uma solução para seus planos de previdência.

Assim, aflitos, os milhares de prejudicados acompanham as idas e vindas do processo, hoje travado em Brasília no STJ, depois de decorrido o prazo para negociação proposto pela AGU, a maioria vivendo a expensas de parentes e amigos, alguns falecidos prematuramente em razão do estresse emocional; outros, enfermos, sofrendo de doenças físicas e psicossomáticas sem recursos para tratamento médico.

Alguns senadores, engajados na solução do grave problema social, têm se manifestado em plenário a favor dos prejudicados, enfatizando a responsabilidade da União que, reiteradamente, autorizou as patrocinadoras do Aerus a descumprir os contratos voluntariamente firmados.

Segundo o representante dos prejudicados que foi a Brasília discutir o assunto, o que dificultou o acordo são disputas em torno dos valores a serem pagos pela União à Varig. O governo alega que a União também tem dinheiro a receber da Varig por impostos não recolhidos pela empresa.

Contudo, os sindicatos dos aeronautas e aeroviários obtiveram, na Justiça, uma liminar que obriga a União a assumir a integralidade dos benefícios dos aposentados e pensionistas do Aerus.

Filigranas jurídicas à parte, a verdade é que temos um grave problema social a ser resolvido. Com a substituição de dois terços do Senado e mudança do Executivo a partir de janeiro próximo, renascem as esperanças de que os novos legisladores e dirigentes determinem o pagamento do valor devido ao Aerus, estendendo a liquidez do benefício dos milhares de companheiros aeronautas e aeroviários prejudicados.

Autor: Percy Rodrigues, jornalista especializado em transporte aéreo.
Fonte: O Globo (21/11/2010)

AVISO: HOJE (dia 23/11) aposentados e pensionistas AERUS VARIG farão MANIFESTAÇÃO às 17h no Aeroporto Internacional Salgado Filho (Porto Alegre) em busca de justiça para o Caso Aerus. (Mais informações no post anterior)

Aposentados AERUS Varig realizam MANIFESTO amanhã no aeroporto Salgado Filho

Na tarde dessa terça-feira (23/11), quem estiver na fila de embarque do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, terá um assunto a mais para levar na bagagem.

A pedido da Comissão dos Aposentados Aerus RS informamos que aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus Varig estarão reunidos amanhã, às 17h, para uma manifestação em busca de justiça referente ao CASO AERUS. Juntamente com eles, também estarão membros do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre em campanha salarial. Veja o comunicado:

“ VAMOS MAIS UMA VEZ MOSTRAR NOSSA INDIGNAÇÃO

VENHAM COM A CAMISETA DO MOVIMENTO

REPASSEM ESTAS INFORMAÇÕES AOS SEUS COLEGAS

ESTAMOS ESPERANDO VOCÊS, NÃO FALTEM

LEMBRE-SE, PRECISAMOS ESTAR NA MÍDIA,

NÃO TEMOS R$ PARA PAGAR.

TEMOS QUE SER OS ATORES. "

Comissão dos Aposentados Aerus RS

Projeto que visa beneficiar aposentados e pensionistas do Aerus é aprovado pela CAS

Será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) uma proposta de solução para aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus que deixaram de receber seus benefícios após a quebra da Varig. A proposta, que tramita sob a forma de projeto de lei (PLS 147/10), foi aprovada nesta quarta (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou que, para ser definitivamente aprovada, a proposta ainda tem de passar por duas comissões do Senado (a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos) e, depois disso, pela Câmara dos Deputados.

Uma das medidas previstas no projeto autoriza a União a indenizar aposentados e pensionistas. Sobre essa medida, Paim reiterou que ela tem caráter autorizativo (ou seja, autoriza - mas não obriga - o Executivo a fazer isso).

- É apenas um conforto legal - declarou.

No projeto, Paim afirma que falta vontade política para "a realização de um acordo envolvendo a União, as empresas aéreas em processo de falência ou recuperação judicial e os empregados demitidos e os aposentados prejudicados com a liquidação extrajudicial do Instituto Aerus de Seguridade Social".

O senador, que é o vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, ressaltou que as negociações sobre essa questão ocorrem há vários anos e envolveram não apenas o Senado, mas também o Supremo Tribunal Federal e alguns ministérios. Ele disse ainda que a idéia de apresentar o projeto de lei surgiu dessas negociações.

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais foi o senador Flávio Arns (PSDB-PR), que defende a aprovação da proposta. Em seu parecer, ele faz um relato do processo que resultou na interrupção dos pagamentos aos aposentados e pensionistas do Aerus.

Flávio Arns também lembra que o projeto prevê a criação de uma espécie de fundo de resseguro para complementar benefícios aos participantes e assistidos de fundos de pensão. Ele apresentou três emendas ao texto.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

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Dilma, Aposentados e Pensionistas AERUS VARIG esperam Justiça

A maioria dos brasileiros acaba de eleger Dilma Roussef, do PT, para o cargo de Presidente do Brasil.

Não podemos esquecer o que acontece há quatro anos com os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig, pessoas que estão há quatro anos sem receber o dinheiro que lhes é de direito, fruto de décadas de pagamento ao Aerus, fundo de pensão não fiscalizado devidamente pela UNIÃO. É do Governo a responsabilidade e o dever de restabelecer a dignidade desses cidadãos e reembolsá-los por tantos anos trabalhando pelo bem e a segurança dos brasileiros em suas viagens pela Varig.

Milhares de aposentados da aviação brasileira passam por dificuldades financeiras, sem dinheiro para comprar remédios e comida, tendo que contar com a ajuda dos familiares. O Caso Aerus não é apenas uma palhaçada, na verdade, está longe disso. É questão de sobrevivência e humanismo.

Mais uma vez - já que o Governo anterior não foi capaz (pelo menos até agora...) de dar um fim ao desespero dessas famílias - estamos aqui, em nome de TODOS os aposentados e pensionistas do Aerus, cobrando JUSTIÇA...

CLIQUE AQUI e VOTE no Plebiscito Aviões Abatidos!

Reportagem mostra realidade dos Aposentados Aerus Varig

Reportagem exibida pelo jornal da Band no Rio de Janeiro, por ocasião do Dia do Aviador, mostra que os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig não tem nada para comemorar.

Dia do Aviador

Hoje comemoramos o Dia do Aviador, graças ao inventor Santos Dumond que, no dia 23 de outubro de 1906, pela primeira vez na história, levantou voo com um aparelho mais pesado que o ar. Quando o 14 Bis cortou o ar com as suas asas, o homem descobriu que poderia voar. Nascia o meio de transporte mais arrojado e rápido da humanidade.

Parabéns a todos os aviadores do Brasil, em especial, aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, da Varig. Esses trabalhadores, vítimas de uma das maiores injustiças deste país, merecem o respeito e o apoio de todos os brasileiros.

Mario Quintana e os Aposentados Aerus Varig

Certa vez, o poeta e jornalista Mario Quintana resolveu falar sobre guerra e disparou a seguinte frase:

“Os aviões abatidos são cruzes caindo do céu.”

Os Aposentados da Varig e contribuintes do fundo de pensão AERUS, durante anos na aviação, foram grandes guerreiros do cotidiano, trabalhadores que, por décadas, voaram em prol de uma das maiores e melhores empresas que já existiram no Brasil, pensando, antes de qualquer coisa, no bem-estar e na segurança de quem realmente importava: os seus passageiros. Em suma, os brasileiros.

Os aviões da Varig eram de carne e osso, movidos a sangue e suor, pelo menos, até serem atingidos, em pleno voo, por um míssel desgovernado.

A aposentadoria do fundo de pensão AERUS, que pagaram durante toda a vida trabalhista, mês a mês, não seria devolvida.

Milhares
        deles
             estão
                    em
                       queda há quatro anos...

Hoje, esses trabalhadores aposentados, por volta dos 80 anos, estão em “guerra”. Só que no lugar de armas, pistolas, fuzis e granadas, centenas de homens e mulheres do Brasil, ao lado de seus familiares, lutam com alto-falantes, faixas, apitos e, acima de tudo, esperança.

Os Aposentados AERUS Varig - fardados de moralidade, humanismo e coerência - são, na verdade, protagonistas de uma busca sofrida por paz, dignidade e JUSTIÇA!

Cabe sobrevoar outra máxima do poeta:

“Todos estes que aí estão

Atravancando o meu caminho,

Eles passarão.

Eu passarinho!”

Mario Quintana