segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Aposentados Aerus, um crime doloso ou culposo?

O blog Aviões Abatidos gravou uma entrevista com o Aposentado da Varig, Carlos Henke, coordenador da Comissão dos Aposentados Aerus do Rio Grande do Sul, grupo que se reúne semanalmente em Porto Alegre para manter os aposentados informados e discutir o andamento do Caso Aerus na justiça.

IMPORTANTE: O vídeo abaixo - além de clamar por justiça (mais uma vez, e sempre é bom reforçar, já que o Governo parece não escutar) - contém muita informação para os Aposentados Aerus sobre as ações que movem o caso na justiça.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Mais de 100 mil pessoas sofrem com o Caso Aerus


Flávio Bastian era mecânico de manutenção das aeronaves da extinta Varig e durante muitos anos de sua vida trabalhista contribuía mês a mês com um dinheiro do próprio salário para o Fundo de Pensão AERUS. Hoje, ele é um dos milhares que esperam recuperar o dinheiro que foi investido para uma aposentadoria digna.




Silvia Bastian, esposa de Flávio, representa milhares de mulheres que sofrem junto com os maridos essa situação injusta. Para ajudar nas finanças da família, ela fabrica artesanalmente adereços finos e embalagens de doces para festas de todos os tipos. Aliás, se alguém quiser uma decoração como essa da foto abaixo, o telefone para falar com a Sílvia é (51) 9156.9878.


A família Bastian está entre as mais de 17 mil famílias que sofrem com o Caso Aerus. É importante ressaltar que não são só os aposentados os prejudicados diretamente pelo Caso Aerus, eles são apenas a ponta do iceberg. Por trás desses trabalhadores, famílias inteiras passam por dificuldades tanto financeira como emocionalmente.

Leia abaixo uma carta, gentilmente cedida por Sílvia para o blog Aviões Abatidos:

A todos aqueles que se sensibilizam com a situação em que se encontram os aposentados do AERUS. Sou esposa, como tantas outras, de um dos aposentados do
AERUS.

Todos sabem da nossa penúria, durante todos estes longos anos nos quais viemos lutando ao lado dos nossos maridos e filhos, alguns ainda adolescentes. Imagine-se em nossos lugares.

Isso não poderia acontecer depois de tantos anos de trabalho e dedicação para uma empresa, a qual tínhamos como uma extensão das nossas famílias, sendo que a maioria dos aposentados trabalharam a vida inteira na mesma empresa. Tanto é, que acreditando nos frutos do seu trabalho, criaram um fundo de pensão que lhes garantiria um futuro digno e uma velhice tranqüila. Muitos, após terem se aposentado pelo INSS, ficaram mais alguns anos para completar suas idades e suas cotas de contribuição.

Sempre assistíamos todas as reuniões e projetos feitos em torno do AERUS e tudo indicava seriedade e firmeza para com as aplicações financeiras. Sempre passaram a idéia de que todos estariam garantidos, desde que contribuíssem para o referido plano, de acordo com as suas normas. Imagine, agora, quantos já estão com idade avançada, precisando de remédios, tratamentos especiais, uma alimentação saudável, de um pouco mais de cuidados e não estão conseguindo suprir o essencial. Quantos já morreram de preocupação, ou por falta de maiores cuidados. Quantas viúvas estão quase na miséria.

Por mais que quisessem trabalhar novamente. Isto é, se tivessem força para trabalhar, ainda assim, não poderiam. Os mais velhos não encontram trabalho. É duro demais sentir que depois de tantos anos trabalhando para manter suas famílias com dignidade, agora tenham que privar-se do necessário, cortando, às vezes, até a alimentação ou remédios, até agasalhos que a idade requer. Tudo o que tem a ser feito é apenas rever esta causa e agilizar o processo para que todos tenham a justa recompensa pelo esforço ao longo da vida ativa na empresa.

Estes recursos existem, cabe apenas distribuí-los com justiça e boa vontade para que todos aqueles que estão esperando ansiosamente possam, pelo menos, finalizar seus dias com mais dignidade e dormir em paz, sabendo que amanhã terão o remedinho, o alimento e suas continhas usuais pagas honradamente como sempre foi em suas vidas, até o momento em que se instalou este caos.

Rezemos para que logo tenhamos uma definição para esta causa tão justa e sofrida.

Obrigado Flávio e Silvia por não perderem a esperança, vamos continuar lutando para que o Governo pague o que está devendo para todos os Aposentados do Aerus.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Aviões Abatidos tem o apoio de Ana Amélia Lemos


Ana Amélia Lemos esteve, recentemente, reunida com alguns Aposentados do Aerus, demonstrando o seu total apoio à campanha Aviões Abatidos.

Emocionada, a respeitada jornalista contou na ocasião: “Eu até tenho uma certa emoção de falar porque algumas pessoas que integram esse processo me escreviam e morreram.” Ana Amélia Lemos tem divulgado a campanha Aviões Abatidos e a luta dos Aposentados Aerus de todas as partes do país em seus canais de comunicação na internet, inclusive em seu Twitter (www.twitter.com/anaamelialemos).

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Castagna Maia e SNA criticam abaixo-assinado

O texto abaixo foi escrito por Castagna Maia, advogado do processo que busca uma solução positiva para a situação dos aposentados do Aerus. O artigo fala sobre sobre um abaixo-assinado que tem circulado na internet para pedir o julgamento do Recurso número 571969 (referente ao Caso Aerus).


I
Circulou um abaixo-assinado eletrônico entre participantes do Aerus. Há uma falsificação no abaixo-assinado. Falsificação é crime. Os abaixo-assinados eletrônicos vêm ocupando uma espaço político crescente. A lei da Ficha Limpa, por exemplo, foi em grande parte empurrada por abaixo-assinados eletrônicos. A partir desse tipo de falsificação como houve agora, entre participantes do Aerus, vê-se que há o risco de descrédito desse tipo de meio como decorrência da falsificação.

II
Há poucos dias, tive um endereço de email do escritório clonado. Já havia visto isso em “spams” que buscam implantar “spywares” nas máquinas e capturar senhas. No campo “origem”, aparece o endereço eletrônico de alguém conhecido. Quando o email é aberto, normalmente oferece o atalho para alguma página eletrônica, ou oferece fotos, momento em que é implantado um programa-espião no microcomputador.

III
Foi enviado um email coletivo contendo falso campo de remetente, ou seja, constava um dos endereços eletrônicos do meu escritório. Era o contato@castagnamaia.com.br . O conteúdo do email era um atalho para um vídeo no youtube onde apareciam duas dirigentes sindicais sendo vaiadas. O tema era ridículo porque vaias são manifestação absolutamente comuns, e não é demérito para alguém receber vaias quando defende uma posição impopular, ou seja, quando não cedeu ao discurso fácil de simplesmente agradar à platéia. O vídeo dizia respeito ao caso Aerus.

IV
O que interessa é que houve crime. Houve falsificação de endereço de email, e me foi atribuído – ao meu escritório – o envio dessa mensagem, por mais ridículo que seja o seu conteúdo.

V
O caso Aerus envolve uma série de complexidades. Envolve, por exemplo, o fato de ter, como potenciais beneficiários de ações desenvolvidas, também aqueles que promoveram renegociações absurdas e correram à União para obter autorização para a dilapidação do patrimônio coletivo que faziam. Envolve gente que poderia estar na direção da patrocinadora forçando o não pagamento das obrigações, ou na direção do próprio fundo de pensão, ratificando absurdos que eram cometidos contra o universo de participantes.

VI
No ano passado, tivemos sérios problemas no Supremo Tribunal Federal em virtude de emails absolutamente ofensivos, alguns, inclusive, criminosos dirigidos contra ministros. Houve, inclusive, quem recebesse email de ameaça. E coube a quem teve audiência com os ministros argumentar quanto à insanide do que havia sido remetido, tentando minimizar as agressões feitas e buscar salvar a situação pedindo desculpas por algo que, a rigor, não se tinha responsabilidade.

VII
Há uma questão espantosa. Freqüentemente há emails circulando escritos claramente por gente com problemas mentais. É uma condição que pode ocorrer, ninguém está livre disso, do desequilíbrio, da insanidade mental. O problema fica grave quando gente que não está mentalmente doente repassa adiante automaticamente tudo o que recebe, por mais insano, por mais doente mental, por mais ofensivo que seja. Há outros que são simplesmente emails infantis: cobram o acordo exatamente de quem busca desesperadamente construir essa alternativa.

VIII
Não entro no mérito do abaixo-assinado que circulou. Não conheço a origem, não sei da opinião dos advogados da Varig em relação à oportunidade do julgamento no STF quando já foi tornado público que as negociações, finalmente, começaram a partir de audiência do SNA com o Ministro-Chefe da AGU e da Previdência Social. Chamo a atenção, nesse caso, exclusivamente para a falsificação feita.

IX
Falsificação, seja de assinatura em abaixo-assinado, seja de email, é crime. É banditismo. É algo que pode comprometer todo o esforço coletivo, toda a tentativa de construção das alternativas tanto jurídicas, como o julgamento desejado da ação civil pública, quanto das alternativas políticas que vem sendo renovadas pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. E justamente essa tentativa aberta de destruir o que se busca construir é que chama a atenção.

X
Curioso que isso aconteça exatamente quando se disseca cada ilegalidade cometida por antigas direções das patrocinadoras e por antigas direções do próprio Aerus, sempre protegidas pelas autoridades da União. Esse tipo de situação lembra, sempre, as “infiltrações” dos órgãos de segurança – DOPS e SNI – nas manifestações de massa e nas entidades sindicais e associativas. Faziam-se de militantes exclusivamente para semear a discórdia, promover quebra-quebra e facilitar a derrota do movimento, além de dedurar tudo o que ocorria.

XI
Curiosamente, voltando ao tema atual, os emails que circulam acabam agredindo essencialmente as entidades sindicais e as associações, que nunca geriram nem a patrocinadora, nem o Aerus. Críticas e disputa política não me dizem respeito. O tema aqui discutido é outro: é o banditismo.

Fonte: http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/07/banditismo

Leia abaixo o posicionamento do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) sobre o mesmo abaixo-assinado.

Um abaixo assinado que circula na internet implorando o julgamento do Recurso número 571969, que ainda está pendente de análise pelo plenário do STF, sobre a ação de defasagem tarifária, foi direcionado aos Ministros do órgão. O que coloca em cheque a credibilidade desse abaixo assinado é que, para participar, basta acessar o link http://www.petitiononline.com/RE571969/petition.html e preencher os campos com nome, email e comentário, o que possibilita que pessoas de má fé falsifiquem assinaturas e comentários em nome de qualquer pessoa.

De acordo com Graziella Baggio, secretária para assuntos previdenciários do SNA, é falsa a assinatura de número 1055, na qual consta o seu nome e um comentário. Da mesma forma que alguém ‘assinou’ em nome de Graziella Baggio, várias assinaturas podem não ser verdadeiras, o que, além de não contribuir, descredibiliza a iniciativa.

Enfim, crimes de falsificação eletrônica acabam levando ao descrédito ações realizadas dessa forma, conforme explicado no texto “Banditismo”, publicado no Castagna Maia Blog (http://www.castagnamaia.com.br/blog2). A iniciativa poderia ser positiva, mas acabou por demonstrar sua ilegalidade e fragilidade. São situações que não contribuem para a solução definitiva do caso Aerus.

O SNA repudia o ato e não se responsabiliza pela má utilização de assinaturas, como foi o caso do nome da diretora do SNA neste e em outros já detectados. Não podemos deixar que atitudes como esta tirem a credibilidade de iniciativas que poderiam ser positivas. Sobre o episódio, as medidas jurídicas cabíveis sobre a responsabilidade das falsificações já estão sendo tomadas.

A quem interessa esse tipo de atitude e suas consequências?

O SNA reafirma seu compromisso em busca da solução definitiva para os participantes do Aerus e Aeros. Estamos trabalhando arduamente nesse sentido, não perdemos as esperanças nem o otimismo, mas não podemos apoiar ou concordar com atitudes que desmoralizem ou que venham a manobrar participantes beneficiários/pensionistas e ativos, e todo o trabalho que está sendo feito para um desfecho rápido e positivo.

Fonte: http://www.aeronautas.org.br/informes/389-sna-repudia-falsificacao-de-assinaturas-em-abaixo-assinado-sobre-o-aerus

O abaixo-assinado criticado por Castagna Maia e pelo SNA pode ter sido iniciado com a melhor das intenções e por pessoas do bem, contudo, torna-se uma forma ineficaz de protesto quando facilita a falsificação por parte de pessoas de má fé. É preciso muito profissionalismo para assumir uma campanha de internet e muito cuidado quando lidamos com tecnologias tão vulneráveis. Ações desse tipo, infelizmente, podem comprometer todo o trabalho que está sendo realizado para que o governo se responsabilize pelo pagamento dos Aposentados Aerus.

Vamos continuar a luta, mas com os olhos sempre abertos para não tropeçarmos no meio do caminho.


Esse espaço está aberto para receber comentários sobre o assunto, inclusive daqueles que iniciaram a Petição. Tudo o que se quer é o bem dos Aposentados do Aerus, nada mais.



quarta-feira, 28 de julho de 2010

Amanhã (29/07) tem MANIFESTO em Porto Alegre

A pedido da Comissão dos Aposentados AERUS RS e do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre divulgamos que acontece amanhã, dia 29 de julho, uma manifestação em busca de justiça para o Caso Aerus.

O Presidente Lula estará em Porto Alegre para assinaturas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, licitação de obras e trechos rodoviários, como a duplicação da BR 386 - entre Tabaí e Estrela.

TODOS OS APOSENTADOS AERUS, familiares e amigos estão convidados a participar do manifesto. Basta comparecer à USINA DO GASÔMETRO, às 9h, dessa quinta-feira, dia 29 de julho de 2010. O evento começa às 11h, mas é importante chegar cedo para garantir uma boa visibilidade, visto que os lugares são limitados.

Segue abaixo o comunicado das entidades:

" OS PARTICIPANTES DO AERUS NÃO PODEM DESPERDIÇAR ESTA OPORTUNIDADE DE MOSTRAR SUA INDIGNAÇÃO PELA DEMORA NA SOLUÇÃO DESSE ANGUSTIANTE PROBLEMA.

APAREÇAM COM A CAMISETA LARANJA DO MOVIMENTO OU NA COR PRETA.

REPASSE AOS SEUS CONTATOS, TELEFONE AOS SEUS COLEGAS. VAMOS MOSTRAR A NOSSA UNIÃO.

LEMBREM-SE, NÃO TEMOS DINHEIRO PARA PAGAR A MÍDIA. TEMOS QUE SER OS “ATORES”.

AS FAIXAS JÁ ESTÃO PRONTAS, ESTAMOS ESPERANDO VOCÊS.

NÃO SE OMITAM. "

É realmente muito triste que, acima dos 70 anos, idosos tenham que protestar por algo que lhes é de direito. Contudo, é preciso clamar por JUSTIÇA nesse país. Unidos, os aposentados terão força para lutar por uma vida mais digna. Faça também a sua parte, compartilhe esse blog, comente e VOTE no "Plebiscito Aviões Abatidos" no topo dessa página.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Por uma advocacia mais humana

Veja abaixo o trecho de um texto escrito pela advogada e escritora Mirna Cavalcanti de Albuquerque, uma grande defensora dos aposentados Aerus / Varig. Ela faz um apelo à Ministra Carmem Lúcia, do STF.

"Quanto aos participantes do Instituto AERUS

Esses trabalhadores brasileiros contribuíram uma vida inteira para o INSS e o tempo exigido pelo Estatuto e o Regulamento do Instituto AERUS de Seguridade Social. Ficaram e estão – os que ainda não morreram – a sossobrar em um profundo mar de descaso e desumanidade.

Muitos deles mantêm-se vivos com pouco mais de R$ 100.00 (CEM REAIS), outros, com vultosas somas que não ultrapassam os R$600.00(seiscentos reais). Por oportuno, lembro aos leitores todos que grande parte daquelas pessoas são septuagenarias – ou mais. E, mesmo a expectativa de vida estar aumentando, qualquer pessoa que viva na incerteza do amanhã, que foi e está sofrendo injustiças, que se estressa e o stress é doença que pode conduzir à morte. E muitos já faleceram e poderão ainda falecer, pode morrer em decorrência desses fatores escritos retro.

É por esse ato final que os senhores estão a esperar? Não têm pejo algum? Não lhes pesa a consciência? Desconhecem a indefectível Lei do Retorno?

Quanto à Ação que se encontra no STF com a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha

Há deveres do Estado para com tais Institutos determinados em Leis. Acima e além: há deveres e direitos, no entanto, que se situam acima dessas mesmas leis e devem ser respeitados por aqueles que representam o Estado em quaiquer dos Poderes ou esferas dos mesmos.

Encontra-se agora com a Ministra Carmen Lúcia, do STF, importante processo que, em sendo aquela eminente Ministra realmente uma VERDADEIRA DISTRIBUIDORA DA JUSTIÇA ALBERGADA SOB A LUZ E PROTEÇÃO DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, só pode dela esperar-se uma Decisão Digna de sua pessoa.

Não encontrei um só de seus votos que fosse injusto. Li-os quase todos atentamente. Sua preocupação com a justiça é flagrante. E essa sua maneira de ser lembrou-me da frase de Cervantes: “Onde há vida, há esperança“. Alegrei-me por todos os que estão a esperar o posicionamento daquela justa ministra. Extraí – e aprendi – da leitura de seus pronunciamentos, o quanto observa os Princípios Fundamentais do Direito, seu objetivo e fins, e verifiquei que busca supedâneo, sem sair da obediência ao Texto Fundamental, na Lei de Introdução ao Código Civil - LICC, interpretando teleologicamente o Direito como um todo harmônico, para objetivar as exigências do bem comum, entendido este lato sensu e/ ou stricto sensu, conforme necessário.

Alegrei-me sim, pois confio em seu senso de JUSTIÇA. Honra a negra toga que enverga.

Fecho esse parágrafo, pedindo a Deus que ilumine a Ministra Carmem Lúcia, ao mesmo tempo que lhe peço encarecidamente, olhar com os olhos do amor, da solidariedade e do entendimento humanos que alberga sua alma, e seja esse conjunto de qualidades a conduzi-la a fazer Justiça, tendo como supedâneo, a integridade de seu caráter.

Afirmo a todos, que não sou eu a advogada dessa causa. Estou a pronunciar-me por um dever de consciência. Peço a Deus a Vitória da Justiça contra a Iniqüidade que tem sido perpetrada contra as pessoas todas que integravam o corpo de empregados da VARIG e, por conseguinte, eram participantes do AERUS."

Mirna Cavalcanti na web:
Site: http://www.mirnacavalcanti.wordpress.com/
E-mail: mirnacavalcanti@gmail.com
Twitter: www.twitter.com/mirnacavalcanti

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Drama dos pensionistas do Aerus é levado ao Plenário


O comandante Ausbert Simon trabalhou durante 40 anos na Varig. Foi um dos fundadores do fundo de pensão da empresa, o Aerus. Vítima de um câncer incurável, ele morreu convencido de que deixaria uma pensão, para a viúva criar os dois filhos do casal, de cerca de R$ 6 mil. A viúva Maura Brasília Feliciano Coratti Simon, que recebe menos de 10% desse valor, enviou email ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR) contando seu drama familiar, que é o mesmo vivido por cerca de 18 mil participantes dos fundos de pensão Aeros (Vasp) e Aerus (Varig e Transbrasil).

- Nem em seus momentos de maior pessimismo o comandante Simon poderia imaginar que um dia, depois de sua morte, sob o governo de um presidente que se elegeu em nome dos trabalhadores, a pensão que ele deixara para a sua companheira iria ser reduzida de R$ 6 mil para míseros R$ 584,00. Angustiada, dona Maria me relata, desesperada, que ela e seus dois filhos estudantes aguardam para qualquer momento a chegada do oficial de justiça com a ordem de despejo para que desocupem o apartamento onde vivem e que ela acaba de perder - contou Alvaro Dias.

Segundo o senador pelo Paraná, a viúva do ex-comandante da Varig não possui outro rendimento além da pensão. Endividada, já com o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), ela não tem como alugar outro imóvel para alojar a família. Para piorar a situação, dona Maria descobriu recentemente que é portadora de um câncer de mama. Outra situação dramática é a da família do também ex-comandante da mesma Varig, Antonio José Schittini Pinto, que morreu há poucos dias. A diferença é que ele faleceu consciente de que a pensão que deixaria é insuficiente para a manutenção da família.

Alvaro Dias narrou que o comandante Antonio há um ano vinha acompanhando angustiado o drama vivido por um de seus filhos, atingido por um acidente vascular cerebral. Depois de décadas trabalhando na Varig, de ter recolhido pesadas contribuições previdenciárias, ele sentia-se impotente por não poder oferecer melhores condições de tratamento ao filho, em virtude de não receber a aposentadoria a qual deveria ter direito. Parentes acreditam que a tristeza provocada por tal fato teria antecipado sua morte. Quem escreveu para o senador contando o drama foi a nora, Junia Bernardes.

- Ela finaliza seu relato com uma pergunta que transmito aos senadores, particularmente aos que integram a bancada governista, e também diretamente ao presidente da República. Quantos outros vão ter que morrer, cansados de esperar e de viver em situação humilhante, para que este governo se sensibilize com a dramática situação na qual deixou milhares de aeronautas e aeroviários? - indagou Alvaro Dias.

No entendimento do senador, ao intervir nos dois fundos de pensão o governo se tornou responsável por eles. Alvaro Dias comentou que foi o próprio governo que, através dessa intervenção, "arrebentou os cofres" do Aerus e do Aeros, comprometendo sua capacidade de financiar aposentadorias e pensões devidas aos trabalhadores aposentados do setor aeroviário.

Os proprietários da Varig, Vasp e Transbrasil, de acordo com Alvaro Dias, não foram abandonados pelo governo. Ele lembrou que existe até a suspeição sobre procedimentos administrativos adotados na venda da Varig. O próprio Senado ouviu depoimentos sobre um suposto tráfico de influência na transação envolvendo a companhia aérea. O senador lamentou que os pensionistas não mereceram o mesmo tratamento. Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) solidarizou-se com as famílias dos ex-funcionários das três companhias aéreas.

Escrito por: Roberto Homem / Agência Senado

(Fonte: http://www.senado.gov.br/)