A VARIG na era do presidente Helio Smidt

Helio Smidt foi responsável por introduzir no Brasil a aeronave Boeing 747, na época, o maior avião comercial de transporte de passageiros do mundo.

Voltando a morar no Rio de Janeiro, Helio Smidt descobriu que sofria de câncer. Então iniciou uma série de viagens aos Estados Unidos a fim de buscar tratamento. Mas após exatos 10 anos na presidência da Varig, em 11 de abril de 1990 a doença o vitimou aos 64 anos. Helio Smidt faleceu no Memorial Sloan-Kettering Hospital, em Manhattan. Seu corpo foi trazido ao Brasil num DC-10-30 da empresa, pilotado pelo comandante Schubert.

Admirador incansável do avião Electra, a Varig lhe rendeu uma homenagem. Transportou seus restos mortais numa última viagem no seu avião predileto entre o Aeroporto de Guarulhos e Congonhas. Em seguida, durante seu enterro, uma formação de Electras sobrevoou o cemitério. Em sua homenagem, a Rodovia SP-019 que faz ligação ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos recebeu o seu nome.

Imagem e texto: Marcos Antonio Priolli
http://www.preceitos.com/varig/Helio.html




Vídeo da Revista Flap Internacional
http://www.revistaflap.com.br

Fonte: O cão que fuma

Aposentado Aerus apela para a presidenta Dilma

Minha mensagem que está abaixo foi enviada para a Exma. Presidente(a) da República do BRASIL. Exma. Senhora Dilma Rousseff. Espero que outros aposentados, pensionistas e demitidos Varig façam o mesmo. Mesmo que haja a mínima chance de eu ser ou de nós sermos atendidos (aqueles que também enviarem mensagens para a Presidente(a) Dilma Rousseff) não custa nada tentar. Nossa luta CONTINUA. Abraços fraternos do amigo Variguiano Paulo Resende.

Exma. Presidente(a)Dilma Rousseff. Me dirijo a Vsa. Excia. para lhe pedir que resolva o problema crucial porque passam os trabalhadores da VARIG. Seu antecessor em 8 anos não resolveu o difícil e grave problema. Assistindo o vosso primeiro pronunciamento para o Povo Brasileiro (no dia de vossa posse) ouvi em vosso primeiro discurso que Vsa. Excia. quer governar para toda a População Brasileira. Inclusive para aqueles que não estiveram ao vosso lado na campanha presidencial. Como a primeira mulher a governar o Brasil peço para Vsa. Excia. que resolva de uma vez por toda a grave situação em que vivem milhares de homens e mulheres que foram funcionários da VARIG (tanto aposentados e pensionistas como os demitidos da Varig). Não haverá Justiça Social neste País enquanto esta tremenda situação perdurá. O Supremo Tribunal Federal está para julgar o Processo da Defasagem Tarifária devida para a Companhia Varig. Que este julgamento seja realizado o mais rápido possível e que o mesmo seja favorável para a VARIG e todos os seus Trabalhadores.

Sei que Vsa. Excia. não pode interferir em assuntos de outros importantes poderes brasileiros, mas se houver de vossa parte sensibilidade poderá pelo menos solicitar aos Exmos. Ministros do STF que coloquem em julgamento este importante processo que já dura aproximadamente 18 anos e meses. Poderá também Vsa. Excia. solicitar à AGU - Advocacia Geral da União - que conclua o acordo que a Advocacia em 24 de março de 2009 acenou para resolver o problema do AERUS VARIG.

Não há mais tempo para eDsperar Exma. Presidente(a) Dilma Rousseff. Já são mais de 400 trabalhadores falecidos sem verem a sua dignidade de volta desde o dia 12 de abril de 2006 (ia da Intervenção e Liquidação dos Planos I e II da Varig no Fundo de Pensão AERUS). Muitos aposentados e pensionistas ganham misérias como benefícios. Há pessoas recebendo apenas R$ 102,00 Reais de benefícios do AERUS - um deles é o senhor Germindo, seu Gegê, que trabalhou durante longos 40 anos na CRUZEIRO DO SUL E NA VARIG e hoje recebe apenas isto como aposentado do AERUS. Muitos não podem ter mais planos de saúde e Vsa. Excia. deve saber que a grande maioria possui idade avançada e quanto mais a velhice se aproxima mais se precisa de cuidados médicos e de remédios. Então Exma. Presidente(a) Dilma Rousseff ainda há tempo de recuperar o tempo perdido.

Ainda há tempo de remediar e acabar com esta injustiça feita contra estes trabalhadores. Se o governo anterior de Vsa. Excia. não resolveu este grave problema, que Vsa. Excia. agora realmente possa resolver. Feito isto, vosso discurso de posse poderá entrar para a História dos discursos presidenciais do Brasil, pois se Vsa. Excia quer mesmo governar para todos os brasileiros não se esqueça de que nós, trabalhadores da VARIG, somos brasileiros também. Espero que Vsa. Excia. se sensibilize com esta mensagem e que ao ler a mesma, possa, de alguma maneira, nos ajudar e que o problema AERUS VARIG seja definitivamente resolvido. Desde já agradeço a vossa atenção Exma. Presidente(a) Dilma Rousseff. Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia. Um Feliz ANO NOVO de 2011 e muitas realizações a frente do Governo Brasileiro. E que neste ano que ora se inicia possa Vsa. Excia. exercer o cargo de Presidente(a) do Brasil de forma maior. Todos nós, trabalhadores da VARIG, merecemos ter de volta a nossa dignidade e a nossa vida. Em vossas mãos e em vosso coração está a solução derradeira e definitiva para esta grave situação.

Autor: José Paulo de Resende
Fonte: http://jimpereira.blogspot.com/2011/01/aposentado-aerus-apela-para-presidenta.html

Cinco anos sem Papai Noel e fogos de artifício

O ano de 2010 se despede sem presente de Natal, mas com as esperanças renovadas. Não foi dessa vez que os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig recuperaram o dinheiro que investiram nos cofres do Fundo de Pensão Aerus. Eles não depositaram dinheiro, mas confiança, inclusive na União responsável pela fiscalização dos fundos de pensão. Embora tenhamos conseguido um bom espaço em sites, blogs, jornais e diversos programas de rádio e televisão, ainda estamos à espera, na maior expectativa por um esforço final que, infelizmente, não depende de nenhum de nós, mas de um novo Governo que está para se iniciar.

Para quem não conhece o drama desses milhares de trabalhadores aposentados, com idade média de 73 anos, clique aqui e leia com atenção. Eles passam por dificuldades financeiras graves, sem dinheiro até para necessidades básicas como medicamentos e comida.

Neste ano, entramos na política sem partido, convictos de que a única forma de mover a máquina governamental é tocar na ferida, revirando a opinião pública. Criamos um blog, um canal no Twitter e outro no YouTube para contar histórias, gravar depoimentos, varar a internet em busca de vídeos, textos, informações e, sobretudo, soluções para o Caso Aerus. Em poucos meses, ficou claro, tanto para nós da Campanha Aviões Abatidos quanto para a imprensa e, inclusive, para a classe política e legislativa do país, que a população é a favor dos Aposentados Aerus Varig.

Que fique claro: Não lutamos por dinheiro, mas por direitos humanos.

Não podemos deixar de agradecer o respaldo da imprensa, dos veículos de comunicação, dos blogueiros e dos jornalistas que apoiaram a causa e estiveram conosco. Acima de tudo, agradecemos o grande carinho dos ex-variguianos que nos enviaram e-mails. Textos de gratidão, denúncias, colaborações e sugestões preencheram a nossa caixa de entrada de muita esperança e fé.

Desejamos FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de saúde, paz, amor e muita ESPERANÇA para todos os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig e suas famílias.


"A esperança não é um sonho, mas uma maneira de traduzir os sonhos em realidade." (Cardeal Suenens)

Caso dos Aposentados Aerus Varig fecha o ano com expectativas na justiça

Leia abaixo o texto de Castagna Maya, o advogado responsável pela ação na justiça que busca justiça para os Aposentados e Pensionistas Aerus Varig. Ele faz um balanço deste ano e escreve sobre as suas expectativas para a resolução do caso em 2011.

AINDA TEM TRABALHO PELA FRENTE


Os tribunais entram em recesso a partir da próxima segunda-feira. O último dia de funcionamento, portanto, foi a última sexta. Haverá um intervalo até a primeira semana de janeiro e no dia 10 tudo retorna ao normal.


II
Tínhamos a expectativa de julgamento do caso Aerus – a ação civil pública movida para responsabilizar a União – ainda para este ano. Para que isso acontecesse, duas questões seriam necessárias: primeiro, que os réus na ação fossem intimados a responder ao agravo retido que interpusemos contra o despacho do Juiz que negou a perícia técnica. O agravo retido será julgado, no futuro, em conjunto com a apelação. Precisa, no entanto, ser respondido agora. Não houve esse despacho facultando aos réus a resposta. Além disso, era necessário dar vistas aos réus da última documentação que juntamos. Como foi indeferida a realização da perícia, juntamos toda a documentação disponível que dizia respeito ao Aerus. É preciso dar vistas às partes de cada documento novo juntado.


III
São essas, a rigor, as duas pendências, e que poderiam ter sido resolvidas a tempo de, ao menos, deixar o processo pronto para julgamento. Não foi isso o que ocorreu. A primeira instância da Justiça Federal no DF está abarrotada, e há grande falta de juízes. Há poucos dias estivemos em uma Vara onde o Juiz titular está ausente, a substituta está em licença-maternidade e o substituto da substituta responde apenas por liminares, ou seja, por urgências. Em outras palavras, a seção judiciária do Distrito Federal caminha para a completa inviabilização. Isso é parte do que é chamado “crise do Judiciário”: falta de juízes, de funcionários, de infraestrutura. O resultado é que mesmo aquilo que é urgente acaba atrasando.


IV
Atrasa, mas não muito. De hoje até a retomada de funcionamento do tribunal são cerca de 20 dias. Ou seja, o processo não vai atrasar um ano só porque virou o ano. Vai atrasar vinte dias, e a partir daí 0 retomaremos os esforços para que aqueles dois prazos sejam abertos e a ação, enfim, possa ser julgada.


V
Houve um esforço imenso, neste ano, para que o tema avançasse. Temos 3 frentes de luta: a ação civil pública em curso na 14ª Vara Federal que, se julgada favoravelmente garante o retorno imediato do pagamento das aposentadorias e pensões a cargo do Aerus, conforme decidiu o STF na SL -127; há a ação onde a Varig cobra indenização da União, decorrente da defasagem tarifária, e que se encontra pendente de julgamento no STF; e há, por fim, a possibilidade de acordo que vem sendo trabalhada incansavelmente pela Graziella Baggio, do Sindicato Nacional dos Aeronautas.


VI
O ano Judiciário, portanto, chegou ao fim. Haverá uma pausa de 20 dias. O ano político, no entanto, termina apenas na noite de 31.12. Daí, portanto, que ainda não é hora de descansar. Ainda há vários dias pela frente e ainda há trabalho a ser feito.


VII
Por fim, que fique claro: é possível atrasar, mas é impossível negar que a União ilegalmente atravessou um contrato entre privados para autorizar que uma das partes o descumprisse. Em 21 oportunidades a União autorizou a quebra de contrato, sob seu risco, entre Varig e Aerus, e em 8 oportunidades autorizou essa quebra entre Transbrasil e Aerus.


VIII
Quem autorizou a União a atravessar um contrato entre privados e autorizar justamente a parte mais forte a não pagar? A União pode atravessar um contrato entre a loja de sapatos e a fábrica, autorizando a loja a não pagar a fábrica? É a mesma coisa: são entes privados que contrataram livremente. Como pode, então, a União atravessar esse contrato e autorizar seu descumprimento? Pois é. Foi isso o que houve no caso Aerus.


IX
Daí, portanto, que é possível, e ocorre, o atraso. O atraso no julgamento, no entanto, não torna a situação menos aberrante: as autoridades públicas autorizando a quebra de contrato absolutamente à revelia da lei, sem qualquer autorização legal, ao ponto de inviabilizar um fundo de pensão. Esse é o mérito da questão, essa será a fundamentação da nossa vitória.

Fonte: http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/12/ainda-tem-trabalho-pela-frente

Paulo Paim fala sobre o Caso Aerus

A entrevista que você confere abaixo foi publicada semana passada (08/12) no site do jornalista Políbio Braga:

“ A entrevista a seguir é do Senador Paulo Paim. O editor falou com ele pelo iPhone. Paim acaba de aprovar na Comissão de Constituição e Justiça o decreto legislativo que concederá conforto legal para que o governo alcance os recursos necessários ao pagamento complementar das aposentadorias e pensões dos trabalhadores da antiga Varig. Ninguém recebe mais do que um salário mínimo da antiga Fundação Aerus.

. Leia a entrevista:
O que há com os aposentados e pensionistas da antiga Varig ?
Os aposentados e pensionistas da Fundação Aerus vivem ímpar drama desde que a Varig fechou.

De que tipo ?
Comandantes que pagaram previdência complementar para garantir salários de R$ 10 mil que ganhavam na ativa, hoje recebem R$ 150,00.

E a solução ?
Governo e STF disseram que não tinham amparo legal para pagar o que esses trabalhadores têm direito. Então, apelei para este decreto legislativo, já aprovado nas Comissões de Ação Social e de Constituição e Justiça. Agora irá para a Comissão de Economia e para o plenário.

O governo pagará e terá dinheiro para isto ?
No encontro de contas resultante da liquidação da Varig, esta tem R$ 4 bi para receber. O dinheiro tem que
ir para o Aerus. Com isto, a Fundação administrará os recursos e pagará o que foi combinado. ”

Fonte: http://polibiobraga.blogspot.com

Projeto pode beneficiar ex-funcionários da Varig

O impasse entre o governo federal e os aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão da antiga Varig, poderá ser resolvido por uma articulação no Congresso. Um projeto de lei, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), autoriza a União a indenizar os participantes do Instituto Aerus de Seguridade Social e do Fundo de Previdência Complementar (Aeros), com créditos decorrentes de ações ajuizadas contra o governo.

A criação de uma lei específica pode zerar os temores que a Advocacia-Geral da União (AGU) sempre teve em relação a fechar um acordo para o pagamento ao Aerus. Desde 2006, quando os planos de previdência complementar da Varig foram liquidados, milhares de participantes aguardam uma posição do governo. A medida também pode beneficiar aposentados, pensionistas e demitidos das companhias aéreas Transbrasil e Varig.

Sobre o projeto de Paim, o senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), preparou um substitutivo que altera a Lei de Recuperação de Empresas, autorizando a AGU, as empresas aéreas e os institutos de previdência complementar a negociarem aspectos jurídicos em favor dos participantes dos planos de previdência.

O substitutivo cria, ainda, um fundo de resseguro para complementar os benefícios, com recursos arrecadados pela Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar e por multas aplicadas pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc).

Negociados no ano passado, os acordos terão necessariamente de ser discutidos com entidades de classe, como os sindicatos, e não diretamente com os participantes dos fundos. Mas não se sabe com exatidão o valor dos recursos devidos pelo governo.

Por Rosa Costa e Renato Andrade - Agencia Estado

Mais um ano perdido...

O texto abaixo – tirado da newsletter do site http://www.aeroconsult.com.br – nos foi repassado por Nelson P. Ribeiro, um dos leitores mais ativos desse blog. Leia:

“ MAIS UM ANO PERDIDO PELO AERUS NA IMPAR LUTA CONTRA A UNIÃO

É animador saber que o PLS 147, ou seja o documento mais recente sobre o “caso” Aerus que circula em Brasília, foi encaminhado ao senador Álvaro Dias, agora nomeado relator para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.Foi mais um passo à frente , depois que o texto elaborado pelo senador Paim havia sido entregue ao senador Arns , que como primeiro relator o apresentou com sucesso aos colegas senadores. Assim, o texto desse importante documento, após a aprovação inicial, está avançando no burocrático e obrigatório caminho que exige relatórios competentes para no final se tornar eventual instrumento de ações a favor do Aerus, de parte da Advocacia Geral da União. O PLS 147 relata e comenta os acontecimentos ocorridos no fundo de previdência privada, que exigem que a União se responsabilize por eles, pagando as aposentadorias perdidas pelos participantes, em conseqüência das omissões, erros e abusos permitidos pelo setor previdenciário governamental, responsável pelo controle dos Planos Privados de Aposentadoria.

Entretanto, se com a entrega do dossiê a outro senador amigo há motivos para ainda confiar que o PLS 147 poderá facilitar a reabertura de um diálogo proveitoso com a AGU - premissa insubstituível para que possa se esperar o reinício dos pagamentos a favor dos aposentados - faltam totalmente parâmetros adequados para medir o tempo necessário para que isso ocorra. De fato, a AGU assumiu uma posição defensiva também na segunda ação, que foca uma vultosa indenização pelos prejuízos sofridos pela Varig com o congelamento tarifário. Na última reunião entre as partes foram enfatizados, mas carecem de comprovação oficial, os enormes valores devidos ao Ministério da Fazenda pela aérea, mais elevados que o eventual crédito indenizatório.

Além desses, existem atualmente outros obstáculos, de natureza conjuntural. Entre eles o fato que dentro de 40 dias um novo governo se instalará no Planalto e a proximidade das férias do Judiciário, que iniciam na metade de dezembro e vão praticamente até fevereiro. E sem os votos do Supremo Tribunal Federal a favor do eventual acerto, não tem valor executivo qualquer acordo celebrado com a União. Assim, não é pessimismo supor que, também se um entendimento fosse alcançado nestas poucas semanas, a sua conclusão prática não viria antes de 2012.

Mas seria o começo. Um surgir de esperanças de dias melhores para milhares de aposentados. A realização de um direito, que cessou de existir quando a força bruta da burocracia governamental assumiu o controle dos fatos. Uma profunda injustiça, que derruba quaisquer justificativas de natureza financeira levantada pela União, se forem comparados os poucos bilhões de reais que seriam pagos uma única vez aos aposentados/credores do Aerus, com os bilhões que o governo aceita pagar aos mais variados setores da administração pública. A começar por seus funcionários dos altos escalões, já muito bem remunerados, sem falar dos chamados representantes do povo, entre os quais somente uma minoria faz jus ao título. De fato, pelo menos uma centena deles foi eleita para defender os interesses escusos de quem financiou suas campanhas, e ainda há dezenas que por ter cometido atos condenáveis não poderiam e não deveriam ser diplomados.

Entretanto, ao mesmo tempo em que várias categorias, pagas com o dinheiro dos contribuintes, apresentam suas reivindicações salariais, polemiza-se na imprensa e entre os técnicos da Previdência Social sobre o valor do futuro salário mínimo. Tudo num clima de incrível e voluntário desconhecimento da realidade econômica do país, que não é aquela criada pela euforia consumista que vem de 2009. O oba-oba ignora os problemas da exportação, minimiza os já visíveis indícios de pressões inflacionárias, permite lucros sobre produtos importados que chegam a 100% ou mais, estimula o crédito fácil, com taxas que em certos casos são pura agiotagem parcelada. Mas com tudo isso fervendo, o problema mais discutido no momento é o valor do novo salário mínimo. Dizem que poderia ser de R$ 550 ou mais, mas para o bem da República, essa pretensão não deveria ser atendida, pois representa um aumento real de 2% acima da inflação, considerando que atualmente o mínimo está em R$ 510 e deveria chegar, no máximo, a R$ 538,15.

Se houvesse uma pesquisa sobre esse assunto, seria outra a resposta popular. Da mesma maneira haveria apoio geral a favor da solução do contraste entre a Varig e a AGU. Entretanto, é fácil prever que o salário mínimo permanecerá nesse patamar e que ainda demorará a conclusão da luta para liberar as aposentadorias do Aerus. Assim há a perspectiva de que em 2011 trabalhadores não especializados e titulares do “Plano I” do fundo, continuarão se debatendo para sobreviverem. Uns, com menos de 550 reais líquidos ao mês, outros recebendo contribuições que nem chegam a 10% do valor da aposentadoria á qual teriam direito. Até que o PLS147 os ajude. ”

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