Senadora recebe comissário aposentado para tratar do caso Aerus Varig

Defensora de uma solução para o problema envolvendo o caso Aerus, a senadora Ana Amélia (PP/RS) recebeu o comissário aposentado da Varig, Paulo Resende, para tratar do assunto. A visita ao gabinete ocorreu na quarta-feira (11).



A principal reivindicação dos aeroviários e aeronautas é para que ocorra o mais rápido possível o julgamento do processo da defasagem tarifária devida para a companhia Varig, lembrou o comissário aposentado.

Além disso, Paulo Resende agradeceu à senadora pelo trabalho que vem fazendo em defesa da categoria e pela audiência que participou no dia 12 de abril no Supremo Tribunal Federal, com a ministra Carmen Lúcia, para tratar do caso Aerus e buscar informações sobre o andamento do processo. O encontro no STF ocorreu por conta de solicitação da parlamentar gaúcha.

- Estou cumprindo com um compromisso assumido ainda durante a campanha e com uma causa que é justa – resumiu a senadora.

A intervenção da Secretaria de Previdência Complementar no Instituto Aerus de Seguridade Social completou cinco em abril. Desde 2006, os quase nove mil aposentados passaram a receber valores inferiores ao que tinham direito, como de 8% do rendimento total, no caso do plano 1, por exemplo. Além disso, foram 11 mil ativos demitidos que não receberam o valor referente às reservas da contribuição ao fundo de pensão.

- A justiça tem que ser feita para os milhares de trabalhadores da Varig e suas famílias – disse o comissário aposentado, que também visitou o gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), outro defensor da causa.

Entre os trabalhadores da Varig que aguardam uma decisão sobre o caso, segundo Paulo Resende, 517 já faleceram sem ver a situação resolvida.


Estrela Brasileira

As histórias dos tripulantes da Varig durante os quase 80 anos de existência da companhia aérea serão contadas no livro Estrela Brasileira, de autoria da comissária de bordo, Cláudia Vasconcellos.

O livro trata também da administração da Aerus, fundo de pensão dos funcionários da empresa que sofreu intervenção do Governo Federal após diversas decisões equivocadas. A situação difícil dos ex-funcionários levou Cláudia a criar a expressão "câncer de angústia".

As realidades, e os choques com elas, encontradas em países onde morou como China, Hong Kong e África do Sul e o encantamento com os Estados Unidos também integram esse livro biográfico.

O livro também traz histórias divertidas e curiosidades até hoje não reveladas. Em uma delas, Cláudia conta como socorreu o autor brasileiro Gilberto Freire, autor de Casa Grande e Senzala, usando uma garrafa portátil de oxigênio. Gilberto teve um mal súbito durante um voo da Varig.

Algumas histórias são mais dramáticas, como o caso da passageira que, em meio a uma fortíssima turbulência no voo entre Buenos Aires e Montevidéu, teve uma fratura exposta após ser lançada ao teto do banheiro e depois cair sobre a pia. Ou em outro caso de turbulência, os passageiros de um voo entre Salvador e Aracaju passaram por maus momentos após se deliciarem com casquinhas de siri e chopps.

Para escrever o livro, Cláudia entrevistou várias personalidades, como Chico Buarque, Ivo Pitanguy, Denise Frossard e Regina Marcondes Ferraz, entre outros.

O livro Estrela Brasileira será lançado no dia 27 de maio, às 19h, na Livraria da Travessa, no shopping Leblon, em São Paulo.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Senadora Ana Amélia

Comunicado do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)

Ampliam-se esforços por uma solução para os aposentados do Aerus

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil (Fentac/CUT) informam à categoria que seguem envidando todos os esforços por um acordo com a União que beneficie os aposentados, pensionistas e credores trabalhistas da Varig.A assessoria jurídica da Fentac/CUT ressalta que a falência das empresas S.A. (antiga Varig), RioSul e Nordeste estão confirmadas pela Justiça, de acordo com a certidão que pode ser vista clicando aqui.

Durante audiência no Senado, em abril deste ano, o representante da AGU demonstrou desconhecimento dessas falências, mas a informação já foi repassada ao órgão para que as negociações tenham continuidade.

Para dirimir qualquer dúvida que prejudique a luta dos trabalhadores, o SNA e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT) contataram representantes da antiga Varig e do Aerus solicitando que esclareçam diretamente à ministra responsável pelo processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a situação falimentar das empresas e o quadro atual do fundo de pensão.

O SNA solicitou também que seja pedida preferência de julgamento para essa ação, como prevê a lei de recuperação judicial.

Quanto à ação civil pública que obriga a união a complementar a aposentadoria dos aposentados e pensionistas, a AGU devolveu o processo no prazo determinado à 14º Vara da Justiça Federal do DF, e ele está, no momento, concluso com a juíza do processo. O advogado previdenciário do SNA, Dr. Castagna Maia, já solicitou prazo para considerações finais, a fim de agilizar o julgamento. O SNA espera que a juíza profira o seu despacho o mais rápido possível.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, também está empenhado, apoiando a causa, e ao lado da Fentac/CUT solicitou reunião com a equipe econômica do governo Dilma, para discutir um acordo que dê solução definitiva ao drama dos aposentados e pensionistas. Dentro deste acordo estará previsto também o pagamento dos credores trabalhistas da antiga Varig que estavam na ativa.

Todas as entidades sindicais envolvidas ressaltam a importância de todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas manterem-se informados e unidos, atuando de forma coordenada, apostando na vitória, enfim, confiando na justiça.

A Diretoria

Tese de doutorado aborda Caso Aerus Varig

Amigos do Aerus,
Recebemos esse e-mail da professora Taíssa Romeiro que está fazendo uma pesquisa importante referente aos processos judiciais que envolvem a Varig e os aeroviários e aeronautas do fundo de pensão Aerus. Por favor, leiam e, se puderem e quiserem contribuir, enviem as respostas para o e-mail que ela divulga abaixo.

" Meu nome é Taíssa Romeiro, sou professora universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutoranda pela Universidade Federal Fluminense. Meu e-mail é taissaromeiro@yahoo.com.br.

Minha tese de doutorado tem como foco pesquisar as implicações sociais e trabalhistas da Lei de Falências no processo Varig, principalmente referente aos reflexos do processo de recuperação judicial na vida dos aeroviários e aeronautas.

Agradeço àqueles que puderem responder meu questionário, pois espero através de uma pesquisa séria fornecer mais um mecanismo a favor da classe para mostrar a injustiça social e o descaso governamental e também poder registrar todos esses anos de luta, mas ainda de muito insucesso!

Se puderem me ajudar remetendo o questionário para outros colegas eu agradeço.


PESQUISA

NOME:

E-MAILS:


1) Qual era a sua função na Varig?


2) Quanto tempo você trabalhou na empresa?


3) Quando anos você tinha quando foi demitido?


4) Quanto tempo você demorou para se inserir no mercado de trabalho após a demissão? Foi na mesma função? Em caso positivo, houve melhora ou perda salarial?


5) Qual a sua visão em relação ao processo de recuperação judicial?

Obrigada a todos! "

Posicionamento do Presidente da APRUS aos Participantes e Beneficiários do AERUS

" Quando participei do processo eleitoral da APRUS, é importante comentar que não me passava pela cabeça ser convidado para exercer o cargo que ocupo hoje, quando visualizei o que poderia vir a acontecer caso não assumisse o cargo de Diretor Presidente da APRUS entendi que não poderia deixar de fazê-lo visto que assuntos que deveriam há muito estar sendo observados e questionados pela APRUS não eram do conhecimento de todos.

Observei que a grande preocupação existente era com a possível regularização do nosso amanhã via justiça ou acordo caso que se arrasta pelos últimos cinco anos sem solução aparente imediata e fiquei bastante impressionado com a ausência de comunicação por parte do AERUS com relação aos objetivos de sua administração.

Quanto escutei a audiência do dia 12/04, falas do Dr. Maia e Sra. Graziela, fiquei bastante satisfeito com o seu conteúdo, visto declararem que não havia transparência por parte do AERUS, nem havia uma preocupação onde nosso capital estava sendo investido, enfim, conhecimento do que ocorria.

Desde que havia deixado de participar da APRUS como Diretor Administrativo Financeiro, nunca fiquei sem conversar com seus interventores sempre buscando estar ciente dos fatos que julgava que estavam ocorrendo, buscando assim ajudar àqueles que por falta de conhecimento técnico não compreendiam medidas que volta e meia eram tomadas.

Enfim, ao assumir o cargo entendi que de início tinha que fazer entender ao AERUS que a APRUS é a Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus e tem sua legitimidade estabelecida no inciso V do artigo 5º da lei 7347/85 e inciso IV do artigo 82 do CDC.

Ao tomar conhecimento, por acaso, de que havia uma movimentação por parte do AERUS com o objetivo da saída da VEM e mais ao saber que o resultado de uma comissão de inquérito legalmente constituída, somado a um relatório de uma conceituada empresa de consultoria estava sendo ignorado pelo AERUS, iniciei primeiro com o apoio do antigo Presidente Beniamim e depois já no cargo hoje ocupado por mim uma serie de consultas e questionamentos visando estabelecer uma área de preocupação por parte seja do AERUS seja da PREVIC e o início de uma metodologia de participação da APRUS na saída de outras empresas.

Observem que o que estamos tratando são de aproximadamente cinqüenta milhões de reais que representam hoje cerca de 14 (quatorze meses) de pagamentos ao plano I e 05 (cinco) pagamentos do plano II, assim, não entendo a razão deste assunto estar sendo ventilado como um ato que possa vir a prejudicar negociações que perduram há cinco anos.

Não falo nada de ninguém, entendo os trabalhos que não são poucos da Sra. Graziela e também o brilhantismo do Dr. Maia e sua perseverança e realmente rezo pelo sucesso de ambos, pois também será o nosso. No entanto busco neste instante tratar exatamente da responsabilidade que em audiência foi comentada, isto é, a falta de transparência e comunicação por parte do AERUS e PREVIC, além de defender os direitos de nossos associados que também são os dos demais participantes do AERUS.
Se alguém achar que estou errado em cumprir com os artigos 3 e 4 do estatuto da APRUS, terá apenas que me fazer entender como liberar para a VEM/TAP ou quem sabe, futura TAM os valores acima mencionados que nos darão algum alento enquanto aguardamos nossa “justiça”. "

Thomaz Raposo de Almeida Filho
Diretor Presidente
APRUS

Audiência pública discute Caso Aerus Varig (áudio completo)

Aúdio completo da audiência pública que ocorreu no dia 12/04/2011 para debater os fundos de pensão, principalmente o Caso Aerus Varig. Edição: Amaury Guedes

Caso Aerus Varig na Rádio Petroleira

Ontem, dia 19 de abril, um grupo de aposentados Varig Aerus formado por CARLOS EDUARDO (DUDU), THOMAZ RAPOSO e NELSON RIBEIRO, liderados pelo incansável PAULO RESENDE, estiveram no programa "Aposentado Presente" da Rádio Petroleira, vinculada ao SINDIPETRO/RJ.



Na oportunidade, mais uma vez, ao vivo para todo o Brasil, eles puderam falar sobre esse grave problema que atormenta mais de 10.000 chefes de famílias, e também alertar os demais participantes de fundos de pensão para a falta de supervisão das autoridades constituídas (INSS/PREVIC) no que se refere a fiscalização eficaz dos montantes recolhidos dos empregados das empresas participantes desses fundos de pensão. No caso dos aposentados Aerus Varig, durante mais de vinte anos ininterruptos foi recolhido muito dinheiro, religiosamente, todo o mês dos seus salários. Agora, esses trabalhadores se veem impedidos de usufruírem desses recursos na íntegra, justamente (ou injustamente), no momento em que mais necessitam.

Drama dos pensionistas do Aerus começou cinco anos atrás

O drama dos funcionários da Varig começou há exatos cinco anos, em 12 de abril de 2006, quando a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) determinou a intervenção no Instituto Aerus de Seguridade Social e a liquidação extrajudicial dos planos de benefícios da extinta companhia aérea. Quem estava aposentado só recebe 8% do que tinha direito na complementação; outros, que se aposentaram depois, não recebem nada, apesar de terem contribuído durante anos para o Aerus.

O aniversário da intervenção foi marcado por manifestações, como a na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Fotos exibidas pela secretária de assuntos previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, durante a audiência no Senado, emocionaram os senadores, porque vários das pessoas que haviam participado de manifestações anteriores já morreram.

Processo
A senadora Ana Amélia (PP-RS) anunciou durante a audiência que iria se encontrar hoje com a ministra Cármen Lúcia, relatora de um dos processos da Varig no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte deve decidir se a Varig tem direito a uma indenização para compensar o congelamento das tarifas aéreas no período 1985-1992. O dinheiro poderia cobrir o déficit do Aerus.

O advogado-geral adjunto da União, Fernando Luiz Albuquerque Farias, também presente à audiência na subcomissão do Senado, relatou os entraves jurídicos a um eventual acordo que abrevie o processo. A preocupação dos senadores é que, se o processo demorar muito, os aposentados com idade avançada não possam mais se beneficiar da decisão.

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho
http://www.pndt.com.br/